Lista de Proposições

PINF 004/2026 - Solicitar que, informe quais providências estão sendo adotadas, por parte da Secretaria responsável acerca da presença de cães soltos na Estrada Ozi Costa. Conforme observado, há diversos animais circulando livremente na via pública, o que tem ocasionado situações de risco e já está contribuindo para a ocorrência de acidentes. Considerando que se trata de um local público, é fundamental compreender de quem é a responsabilidade pela gestão, controle e cuidado desses animais. Informações sobre qual órgão ou setor é responsável por essa situação, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos usuários da via, se há ações previstas para recolhimento, atendimento veterinário e/ou encaminhamento adequado desses animais e quais canais a população pode utilizar para registrar ocorrências semelhantes. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 003/2026 - Se todos os veículos pertencentes e terceirizados na frota municipal estão devidamente identificados, conforme determina a Lei Municipal nº 1.582/2013, bem como, a secretaria que está designado; Em caso negativo, quais veículos não estão identificados e por quais motivos; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento integral da referida Lei; Se há cronograma ou prazo definido para a regularização da identificação dos veículos municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 002/2026 - Solicita-se, que informe sobre climatização nas salas de aula da rede municipal, incluindo:• Quantidade de salas sem climatização;• Quantidade de salas com climatização;• Quantas estão em funcionamento;Dentre as climatizadas:• Quantas possuem PMOC Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 001/2026 - solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa e encaminhe cópia integral da planilha de movimentação diária do veículo VW Virtus Sense, placa JDM2D17, alugado pela Prefeitura Municipal de Glorinha e em uso no Gabinete do Prefeito, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 010/2025 - Informe quais providências estão sendo adotadas, ou serão tomadas junto à empresa SOGIL, no sentido de exigir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar estejam equipados com cintos de segurança em todos os assentos, garantindo assim, a seguran Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 009/2025 - Todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes aos anos de 2023 e 2024, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou, para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Caso tais informações estejam disponíveis no site oficial da Prefeitura, requer-se ainda que seja informado o respectivo link para consulta. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 008/2025 - Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município? Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 007/2025 - Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 006/2025 - Solicitar informações quanto às providências que estão sendo ou serão tomadas por parte do Poder Executivo Municipal junto à empresa Rio Grande Energia – CPFL, visando à implantação de rede de baixa tensão em todo o perímetro urbano do Município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 005/2025 - Qual o valor efetivamente contratado e retirado, até dezembro de dois mil e vinte e quatro, do financiamento obtido pelo Município de Glorinha junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de até doze milhões de reais; Qual a aplicação específica desses recursos até a referida data, com a devida identificação dos objetos: obras, projetos, aquisições e demais investimentos realizados com os montantes retirados; O saldo disponível atual para saque referente ao mesmo financiamento; Os valores efetivamente aplicados no exercício de dois mil e vinte e cinco, com suas respectivas destinações e objetos. E, por fim, quaisquer outras informações complementares que se mostrem pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos oriundos do FINISA. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PINF 004/2025 - Quais medidas já foram adotadas e quais ainda serão tomadas em relação à regularização fundiária da área paralela à Escola São Pedro, cuja doação foi anunciada pelo Senhor Celso Bernardon. Ressalte-se que essa área será destinada à ampliação da estrutura física da escola, com o objetivo de atender às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à acessibilidade. 2.Quais providências estão sendo planejadas ou executadas para sanar os problemas de goteiras nas instalações da referida escola, especialmente considerando a proximidade do período chuvoso. 3.Conforme consta no PAC-Plano anual de contratações (anexo), solicita-se esclarecimentos sobre às obras de infraestrutura que visam atender as normas de acessibilidade. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 002/2025 - Solicito o envio da cópia do Processo de sindicância referente a investigação das causas do falecimento da Sr.ª Salete Keller, a esta Casa Legislativa de forma impressa ou o devido acesso (caso o mesmo seja de natureza eletrônica). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 001/2025 - Como será aplicado os R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) enviados pela Deputada Patrícia Alba à instituição Coração Azul, bem como de que forma será aplicado o valor da Emenda Impositiva Nº 009 deste Vereador no valor R$ 32.812,32 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais com trinta e dois centavos) direcionados para o custeio dos serviços de psicólogo para o atendimento de crianças com TEA Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PINF 024/2024 - Qual o valor estimado do superávit no ano de 2024, para ser usado no exercício financeiro (aplicações e investimentos) de 2025. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) PINF 023/2024 - Informações sobre a implantação do trabalho em Home-Office aos servidores do Poder Executivo, especificando se existe alguma regulamentação municipal sobre essa forma de trabalho. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB) PINF 022/2024 - Qual resultado/laudo obtido em relação ao contrato de prestação de serviços nº 022/2022, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de termo de referência para a licitação da concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo urbano e rural de passageiros da cidade de Glorinha/RS. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) PINF 021/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o andamento do projeto de escavação de um poço, na localidade denominada “Vale do Sol”. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) PINF 020/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a situação atual dos TACs (termo de acordo e compromisso), dos loteamentos existentes no município, assinados nos últimos 20 anos, anexando cópia dos mesmos. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) PINF 019/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o processo de reforma do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, oriunda de recurso financeiro do Governo do Estado, detalhando as providências que estão sendo tomadas por parte do Poder Executivo. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD)