Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

PL 012/2024 - CONCEDE REAJUSTE GERAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal REQ 024/2024 - Que seja revogado o Decreto nº 57.366/2023, que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos), Ver. João Carlos Soares (Progressistas) e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 023/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, sobre a possibilidade de instalação de bebedouros em 2 locais, sendo eles, na Praça da Igreja Matriz e outro na Praça do Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 022/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para que o município promova uma ação de desapropriação da rua Adolfo Oscar Fries (ao lado do antigo ginásio de esportes), localizada no centro. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) REQ 021/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de viabilizar junto a Secretaria Municipal da Saúde, o retorno dos atendimentos odontológicos nas escolas municipais. Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos) PDP 015/2024 - Que seja providenciado o patrolamento, alargamento, ensaibramento e roçada em toda a extensão da estrada do Morro do Tigre. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)