Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2025

PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONTRATO DEFINANCIAMENTO Nº 0608.206-68, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2022. Executivo Municipal PL 032/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Executivo Municipal PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61(dois mil, quinhentos e treze reais e sessentae um centavos), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal REQ 024/2025 - A imediata realização dos serviços de roçada e poda da vegetação às margens da ERS-030, no trecho que atravessa o município de Glorinha, especialmente nas proximidades da zona urbana do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 004/2025 - Parabenizamos todos os envolvidos, especialmente o Sr. Tiago dos Santos da Silva e Mario Valdeci dos Santos. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAPL 003/2025 - Profundo reconhecimento e aplauso aos jovens laçadores. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PINF 004/2025 - Quais medidas já foram adotadas e quais ainda serão tomadas em relação à regularização fundiária da área paralela à Escola São Pedro, cuja doação foi anunciada pelo Senhor Celso Bernardon. Ressalte-se que essa área será destinada à ampliação da estrutura física da escola, com o objetivo de atender às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à acessibilidade. 2.Quais providências estão sendo planejadas ou executadas para sanar os problemas de goteiras nas instalações da referida escola, especialmente considerando a proximidade do período chuvoso. 3.Conforme consta no PAC-Plano anual de contratações (anexo), solicita-se esclarecimentos sobre às obras de infraestrutura que visam atender as normas de acessibilidade. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PDP 029/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade técnica e financeira, para a reforma ou troca da parada 127 na RS030, para que após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PDP 028/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e à CCR Via Sul a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. A solicitação se faz necessária devido ao aumento do fluxo de veículos, incluindo caminhões e veículos de passeio, o que tem gerado situações de risco no deslocamento entre essas localidades. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza