Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2025

PV 009/2025 - Propõe a criação do Projeto Maria da Penha vai á Escola, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Glorinha e dá outras providências. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) REQ 034/2025 - Que seja verificada a possibilidade de implantação de uma parada (abrigo de ônibus) no entroncamento entre as ruas Sidney José Raupp e Odácio Ferreira Gonçalves, localizadas no Condomínio Casa de Campo, na Parada 133. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 033/2025 - Que seja colocado placas de sinalização de velocidade na Rua VENÂNCIO dos Santos para que a velocidade máxima seja de 20 a 30 km/h. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PINF 005/2025 - Qual o valor efetivamente contratado e retirado, até dezembro de dois mil e vinte e quatro, do financiamento obtido pelo Município de Glorinha junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de até doze milhões de reais; Qual a aplicação específica desses recursos até a referida data, com a devida identificação dos objetos: obras, projetos, aquisições e demais investimentos realizados com os montantes retirados; O saldo disponível atual para saque referente ao mesmo financiamento; Os valores efetivamente aplicados no exercício de dois mil e vinte e cinco, com suas respectivas destinações e objetos. E, por fim, quaisquer outras informações complementares que se mostrem pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos oriundos do FINISA. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 038/2025 - Estudos sobre a viabilidade de utilização da área desapropriada pelo Decreto nª 941/2003, que tinha como objetivo a criação da casa de cultura, turismo e informações do Município, tendo em vista que o imóvel nunca foi efetivamente utilizado adequadamente, com tudo, hoje existe a necessidade de ampliação do acesso a Estrada Capão da Lagoa, em razão do aumento do fluxo de veículos em geral e especial de transporte de cargas. Assim, para que haja desafetação da área e outra destinação da mesma são necessários estudos prévios e legislação comportável o que se sugere. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PDP 037/2025 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação colocação de um redutor de velocidade na Estrada do Maracanã, especificamente nas proximidades da Escola Municipal Coronel Sarmento N° 8605 Contendas. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) PDP 036/2025 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação de lombo faixa ou solução técnica adequada para eliminar o acúmulo de água da chuva na faixa de segurança em frente ao Colégio Deoclécio Ferrugem, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres e usuários do transporte público. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva VTP 008/2025 - Veto Parcial - PV 8/2025 Dispõe sobre a regulamentação da redação, publicação e transmissão de atas de audiências públicas no âmbito do Minicípio de glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal