Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2025

PL 037/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), JUNTO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal REQ 036/2025 - Para construção de uma rotatória na RS-030, parada 114 (Próximo ao nº 16.150) – Divisa Glorinha/Gravataí. Encaminhamento formal ao DAER/RS para estudo e implantação de uma rotatória na RS-030, entrada e saída do Capão Grande, parada 114 (próximo ao Nº 16.150), conforme modelo ilustrativo em anexo. Articulação com a Prefeitura de Gravataí parceria para: Urbanização do local, incluindo a construção de um pórtico de entrada/saída que valorize a identidade regional. Limpeza e desobstrução das vias de acesso atualmente tomadas por mato alto. Reassentamento das famílias que residem irregularmente no local, garantindo moradia digna por meio de programas sociais municipais ou estaduais. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 035/2025 - A troca ou restauração da calçada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta, com aplicação de piso ou tinta antiderrapante. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 040/2025 - Instalação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica ou física) na via entre as paradas 133 e 134, no acesso ao Condomínio Casa de Campo e Flor do Campo, estabelecendo limite de 40 km/h. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 039/2025 - A colocação de dois quebra-molas na Rua Nair Soares Ferrugem. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) PIND 006/2025 - Propõe Criação do "Programa IPTU Verde" no Município de Glorinha, com o objetivo de incentivar ações de preservação, sustentabilidade ambiental e contribuição com o Poder Público, mediante concessão de benefício tributário. Ver. João Nunes Roza (PSDB)