Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2025

PL 041/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Executivo Municipal PL 038/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.014,30 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATORZEREAIS E TRINTA CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA. Executivo Municipal REQ 039/2025 - Contratação, por meio de processo seletivo ou concurso público, de profissional médico oftalmologista, com a finalidade de atender à crescente demanda da população por atendimentos especializados na área da visão. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 038/2025 - o Contrato de Programa celebrado entre o Município de Glorinha/RS e a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, assim como quais os serviços que devem ser prestados, quais os que já estão sendo prestados , que faltam, prazos para coberturas totais dos serviços combinados, concessão do espaço onde a Corsan estão com suas estações instaladas. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva