Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2025

PL 050/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO AZUL, FAMÍLIA E INCLUSÃO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 049/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 046/2025 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2025 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ADESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS, COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU SELETIVAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal