Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2025

PL 053/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, SEM REPASSE DIRETO DERECURSOS FINANCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALA GLORINHA – EDIÇÃO 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PV 012/2025 - Institui no âmbito do Município de Glorinha, no mês de agosto, a “Semana Lilás e dá outras providências. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) REQ 049/2025 - A execução de manutenção e tapa-buraco na ERS-030, no perímetro da divisa entre os municípios de Glorinha e Gravataí. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 008/2025 - Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município? Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 007/2025 - Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 049/2025 - Seja realizada análise de viabilidade para instalação de toldos ou telhados nas entradas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) EMEI Isdra Adraham Isdra e EMEI Maria Celma Mendes Peralta, contemplando: Adaptação das calçadas; Marcação no piso em frente aos portões de entrada e saída; Espaço para estacionamento de veículos sob a cobertura, deixando os portões livres para o desembarque seguro dos alunos. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)