Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2025

PL 063/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº 2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXASCOBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 062/2025 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002, REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal REQ 051/2025 - Que seja realizado uma atualização da classificação de riscos das atividades empresariais, disponibilizando tais informações de forma acessível e transparente aos empreendedores locais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) MAPL 009/2025 - Para expressar reconhecimento e congratulações a tradicionalista Claúdia Rocha. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 009/2025 - Todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes aos anos de 2023 e 2024, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou, para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Caso tais informações estejam disponíveis no site oficial da Prefeitura, requer-se ainda que seja informado o respectivo link para consulta. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)