Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2025

PL 059/2025 - FICA REVOGADO O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.699/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE OBRAS ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 058/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2025 - “RECONHECE A PRÁTICA DO PARAMOTOR, PARATRIKE E DAS ATIVIDADES AERODESPORTIVAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIODE GLORINHA E ESTABELECE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO E APOIO.” Executivo Municipal EM 048/2025 - Emenda Modificativa - PL 48/2025 “RECONHECE A PRÁTICA DO PARAMOTOR, PARATRIKE E DASATIVIDADES AERODESPORTIVAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIODE GLORINHA E ESTABELECE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO E APOIO.” Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)