Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2025

PL 070/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010, QUE CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 546/2002. Executivo Municipal PL 066/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 065/2025 - “INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA– IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 064/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 060/2025 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal REQ 053/2025 - providencie a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Avelino Maciel Neto, bem como a repintura dos quebra-molas existentes, especialmente na área de maior concentração de residências, nas proximidades do Loteamento Bela Vista. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 010/2025 - Informe quais providências estão sendo adotadas, ou serão tomadas junto à empresa SOGIL, no sentido de exigir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar estejam equipados com cintos de segurança em todos os assentos, garantindo assim, a seguran Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PD 002/2025 - CONCEDE HOMENAGEM “TROFÉU PROFESSORA CLENI MARIA BARCELOS CANELLAS. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PD 001/2025 - CONCEDE TROFÉU ANITA GARIBALDE EM HOMENAGEM À MULHER TRADICIONALISTA. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 014/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas do Município, direcionando o cidadão ao portal LicitaCon Cidadão, para acesso às informações oficiais da respectiva obra. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)