Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2025

PL 076/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PL 072/2025 - “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.026/2007,QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” Executivo Municipal PV 018/2025 - Reconhece a Caminhada do Coração Azul no Município de Glorinha e dá outras providências. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) PV 017/2025 - Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, com objetivo de embelezar e valorizar o patrimônio público através do paisagismo urbano, tornando o aspecto da cidade mais alegre e moderno. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) REQ 058/2025 - No sentido de solicitar a RGE - Rio Grande Energia, que realize extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Aracides Jacques dos Santos, no Município de Glorinha/RS, instalando ao menos um novo poste no final da via, de modo a permitir o prolongamento da rede até seu ponto final. Atualmente, o último poste existente encontra-se a mais de 30 metros de distância do limite da rua, superando o espaçamento regulamentar e impossibilitando novas ligações elétricas na área. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PDP 052/2025 - Que seja providenciado uma solução adequada para a situação de um valão que transborda, localizado atrás das residências da Rua Irma Knobeloch. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PDP 051/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira, no sentindo de solicitar a manutenção na Rua Rogério Schönardie e entroncamento com a Rua Arlindo Ferrugem. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 017/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 15.176/2025. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 016/2025 - Ao Poder Executivo a instalação de Mural Eletrônico ou similares para divulgação de eventos patrocinados pelo município. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) PIND 015/2025 - Ao Poder Executivo Municipal que promova a fixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, contendo dados essenciais sobre a respectiva locação, incluindo QR Code com acesso a estes. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)