Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/12/2025

PL 079/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 078/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTEE INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 077/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Executivo Municipal PV 020/2025 - Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Glorinha a Semana da Consciência Negra, dedicada às ações de conscientização sobre a importância da cultura negra e o respeito às suas tradições. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) REQ 060/2025 - No sentido de solicitar Assessoria Jurídica Externa da Câmara de Vereadores de Glorinha, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/ Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PIND 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo que inclua na redação do inciso IIII, artigo 2º da Lei 2.441 de 15 de outubro de 2025. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. João Nunes Roza