Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2026

PV 001/2026 - Dispõe sobre a obrigação de reparação de danos causados em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 004/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a implantação do serviço de Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Glorinha. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) PIND 003/2026 - Indica-se ao Poder Executivo criação e implementação do Programa Municipal “Leitura para Todos”, com foco no incentivo à leitura para crianças, jovens, adultos e, de forma especial, para a população idosa. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 001/2026 - Indica-se estudo de viabilidade de alteração do recuo construtivo após a faixa de domínio ao longo da Av. 4 de Maio, perímetro urbano, passando de 15 para 5 metros. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)