Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2026

PL 018/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA Executivo Municipal PL 017/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PINF 004/2026 - Solicitar que, informe quais providências estão sendo adotadas, por parte da Secretaria responsável acerca da presença de cães soltos na Estrada Ozi Costa. Conforme observado, há diversos animais circulando livremente na via pública, o que tem ocasionado situações de risco e já está contribuindo para a ocorrência de acidentes. Considerando que se trata de um local público, é fundamental compreender de quem é a responsabilidade pela gestão, controle e cuidado desses animais. Informações sobre qual órgão ou setor é responsável por essa situação, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos usuários da via, se há ações previstas para recolhimento, atendimento veterinário e/ou encaminhamento adequado desses animais e quais canais a população pode utilizar para registrar ocorrências semelhantes. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)