Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2026

PL 026/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE GLORINHA – ATG (GRUPO SOCA TRILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO RIO GRANDE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal REQ 009/2026 - No sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores vinculados aos setores de Obras, Manutenção (mecânicos), motoristas, operadores de máquinas e demais profissionais que atuam diretamente nas atividades operacionais do Município. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PINF 006/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe: 1. Se está sendo integralmente cumprida a Lei Municipal nº 2.405, de 15 de maio de 2025, especialmente quanto à publicidade das informações dos Conselhos Municipais no portal oficial da Prefeitura. 2. Em caso negativo, quais os motivos que justificam o não cumprimento da referida Lei e qual o prazo para a regularização e adequação do portal, garantindo a disponibilização das informações, conforme determina a Lei. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)