Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2026

PL 041/2026 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL–SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE BEM-ESTAR ANIMAL– COMBEA, CRIAO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL– FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL– FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 030/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Executivo Municipal PR 001/2026 - Institui a Galeria das Primeiras-Damas do Município de Glorinha, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PR 004/2025 - REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PV 007/2026 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Glorinha. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PV 005/2026 - Denomina novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Oscar Weber Berlitz. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 012/2026 - No sentido de solicitar para que seja encaminhado à RGE, a fim de que sejam prestadas informações acerca das medidas efetivamente adotadas após a Audiência Pública realizada no mês de março de 2026, na Câmara Municipal de Glorinha, que debateu os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 011/2026 - Que sejam feitas a revitalização e manutenção da sinalização horizontal e vertical da rodovia em todo o perímetro urbano do Município, especialmente a repintura e adequação das faixas de segurança para pedestres. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PR 4/2025 REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA. Ver. João Nunes Roza (PSDB) PINF 007/2026 - Prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Estado do Rio Grande do Sul. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MPE 002/2026 - Ao senhor José Ely Corrêa. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PIND 011/2026 - Indica-se ao Poder Executivo municipal que crie um Programa para instituir em Glorinha uma "Feira municipal de Agricultor" em rua aberta ou outro espaço que melhor comporte o projeto. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Jorge de Souza Sarmento