Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2026

PL 042/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DEEDUCAÇÃO, SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO, PROMOVE OENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 033/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 010/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.166,67 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Executivo Municipal PINF 008/2026 - a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Esta Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt