Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2026

PL 043/2026 - ALTERA OS ARTS. 1º E 2º E REVOGA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 15 DEDEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE OCALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTIVIDADESDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 035/2026 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, PARA INSTITUIR A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PIND 015/2026 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e jurídicos para regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e plataformas digitais no Município de Glorinha, nos termos da Lei F Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PIND 013/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Farmácia Veterinária Solidária” no Município de Glorinha/RS. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 012/2026 - Sugere-se que o Poder Executivo avalie a criação de procedimento administrativo simplificado para emissão de habite-se, mediante apresentação de declaração de conformidade emitida por profissional legalmente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), além dos documentos exigidos pela legislação municipal pertinente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)