Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2026

REQ 014/2026 - No sentido de solicitar, calçamento/pavimentação da Rua João Rocha. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) PDP 015/2026 - Que seja realizada a limpeza do valo localizado na Ozi Costa, altura do número 5300, estendendo-se deste ponto até a Estrada João Lopes. Após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 014/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que assegure às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down o direito à retirada de medicamentos na Farmácia Municipal mediante apresentação de receitas médicas or Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)