Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2026

PL 047/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 07 DE MARÇO DE 2017, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PV 009/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) MAPL 002/2026 - Congratulações a Invernada Juvenil do CTG Sentinela do Rio Grande, pelo título de Campeã do V Festival de Danças Tradicionais Patrulha Arte e Dança. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PDP 017/2026 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Estação de Recarga para Veículos Elétricos (Eletroposto) no Município de Glorinha, preferencialmente em local público de fácil acesso, podendo a iniciativa ser desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e o comércio local ou iniciativa privada. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 016/2026 - Que seja realizada melhorias na sinalização de transito junto a curva de mão-dupla na Estrada Passo do Portão após a Sede dos Alemães sentido Centro/Contendas, curva próximo a entrada do Beco dos Castorinos, por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos, onde trafegam motoristas de fora que não conhecem a estrada, a colocação de placas direcionais será muito importante para evitar acidentes, mais graves, pois está ocorrendo vários incidentes, de motoristas entrarem na curva na contramão e ter que voltar de ré. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 017/2026 - Indica a instituição de Programa Municipal de Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos reparos, serviços de manutenção em prédios públicos, manutenção de frota oficial e serviços de baixa complexidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)