Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2026

PL 059/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 057/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 1.310.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DEZ MIL REAIS),JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 056/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.509, DE 23 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.482, DE 14 DE MAIO DE 2026, PARADISCIPLINAR A APLICAÇÃO DE MULTADIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 054/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA AUXÍLIO MÚTUO EM SITUAÇÕES DE DESASTRE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.206/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.145/2021, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 009/2026 - Veto Total - PV 9/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Executivo Municipal PIND 024/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de um Espaço de Amamentação na EMEI Maria Celma Mendes Peralta. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)