Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/10/2026

PL 070/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes da permissão ou da outorga para exploração do serviço de transporte individual remunerado de passageiros – táxi – no Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.” Executivo Municipal PL 069/2026 - Altera o§ 1º ART. 2º da Lei Municipal Nº 2.413, de 10 de julho de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a proceder à desafetação e à alienação mediante leilão de imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Executivo Municipal PL 061/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Executivo Municipal PR 002/2026 - Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal deGlorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EM 002/2026 - Emenda Modificativa Nº 002/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler EM 001/2026 - Emenda Modificativa Nº 001/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)