Ver. João Carlos Soares (Progressistas)

PR 001/2024 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Glorinha/RS. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 002/2024 - Fica demoninada Vereador Oscar Weber Berlitz a quadra de areia localizada no Loteamento Popular Bela Vista, no Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 046/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, a fim de que o município realize um processo licitatório para contratação de empresa para prestar serviço de hora máquina (com operador) de Retroescavadeira, Caminhão Caçamba e Patrola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura. Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 043/2024 - Que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratarmos sobre a ineficiência da empresa RGE na prestação de serviços no município, em virtude das constantes faltas de energia no interior e na cidade, e as dificuldades da população no atendimento pelos canais de comunicação da empresa. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 030/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de que o município adquira um equipamento do tipo capinadeira hidráulica. Ver. João Carlos Soares REQ 024/2024 - Que seja revogado o Decreto nº 57.366/2023, que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 017/2024 - Que seja realizada uma vistoria técnica com URGÊNCIA, nas estruturas e barragem/solo das 2 pontes localizadas na RS030 na divisa entre Glorinha e Gravataí, sobre o arroio passo da taquara. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 010/2024 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores , a fim de tratar sobre todas as demandas no município, bem como tratar de futuras melhorias em conjunto com o Poder Legislativo, bem como algumas melhorias a serem realizadas pelo órgão. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PL 22/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 9/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares PDP 042/2024 - Que seja providenciada a colocação das placas de identificação das seguintes rotatórias: * Rótula Marino Soares Ávila * Rótula da Padroeira * Rótula Gabriel Alves da Rosa * Rótula José Soares da Silveira. Ver. João Carlos Soares PDP 009/2024 - Que o Poder Executivo providencie a colocação de tubulação na Estrada Otacílio Soares, em frente ao Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, pela extensão aproximada de 100 metros. Ver. João Carlos Soares PDP 005/2024 - Que seja providenciado a manutenção de todos os brinquedos da Praça Nossa Senhora da Glória, bem como reparo e pintura dos bancos. Ver. João Carlos Soares MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 002/2024 - Emenda Impositiva Nº 002 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EI 001/2024 - Emenda Impositiva Nº 001 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares PR 004/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 084/2023 - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 071/2023 - Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para que o município firme um termo de fomento com Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), para os alunos da rede municipal de ensino realizarem o passeio pelo Rio Gravataí, a bordo do Barco Escola (Projeto Rio Limpo). Ver. João Carlos Soares REQ 059/2023 - Que seja providenciado a manutenção do bueiro de travessia em frente ao nº 12190 na ERS 030, entre as paradas 111 e 112, com a maior brevidade possível, devido aos alagamentos constantes. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 058/2023 - Que seja providenciado junto ao órgão competente, a manutenção do Poste de Iluminação Pública, localizado na rótula de acesso a Freeway com a Av. 04 de Maio, onde o referido poste necessita de urgente manutenção e reparo, conforme fotos em anexo Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 056/2023 - Que seja providenciado a troca de postes de energia elétrica, localizados na Av. Pompílio Gomes Sobrinho, em frente à Igreja Matriz, e também na Rua Valdemar Alexandre da Silveira, em frente a parada 131A, onde ambos os postes encontram-se em más condições, com risco de queda, conforme pode ser visualizado em fotos em anexo Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. João Carlos Soares REQ 045/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, para a construção de calçadas (ambos os lados), por toda a extensão da rua João Osvaldo Rosa Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 037/2023 - Que sejam tomadas medidas a fim de que seja instalada uma câmera de videomonitoramento na Estrada Otacílio Soares, nas proximidades do nº 2.760, Bairro Capão Grande, cuja finalidade é viabilizar maior proteção aos cidadãos desta comunidade. OBS: Ressalta-se que no referido local existe energia elétrica e internet Ver. João Carlos Soares REQ 033/2023 - Que seja realiza a colocação de placa de identificação nas 3 rotatórias do município e na rótula da igreja matriz Ver. João Carlos Soares REQ 024/2023 - um estudo/análise para colocação de Guarda/Segurança em todas as Escolas Municipais (em tempo integral), durante o período de funcionamento das mesmas, ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 021/2023 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a realização de campanhas de incentivo e informações sobre o processo de descarte de lixo reciclado no município, Ver. João Carlos Soares REQ 019/2023 - que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas das citadas operadoras, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região, bem como sejam adotadas providências a fim de solucionar a instabilidade do sinal de telefonia e internet no município de Glorinha Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 018/2023 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores com a Empresa CORSAN, VEREADORES e EXECUTIVO, para tratar sobre o mal cheiro vindo do esgoto pluvial no centro do município Ver. João Carlos Soares REQ 001/2023 - Que seja mantido o horário do Meio-Dia, da linha Circular/Municipal do município de Glorinha - Centro/Capão-Grande. Ver. João Carlos Soares PINF 032/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, um relatório informando a atual situação dos maquinários da Secretaria de Obras e Agricultura (Retroescavadeiras, Roçadeira Articulada, Tratores e Patrolas), informação sobre todas as máquinas que estão no pátio das secretarias em funcionamento e quais precisam de manutenção (discriminar a manutenção e se possível valores aproximados). Ver. João Carlos Soares PINF 006/2023 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente três anos e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS Ver. João Carlos Soares PDP 008/2023 - Que seja providenciado o cercamento da área de propriedade do município ao lado do cemitério da lomba na localidade do maracanã Ver. João Carlos Soares PDP 008/2023 - Que seja providenciado o cercamento da área de propriedade do município ao lado do cemitério da lomba na localidade do maracanã. Ver. João Carlos Soares PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 001/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 004/2022 - Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. João Carlos Soares PV 007/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RÓTULA. Ver. João Carlos Soares PV 006/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RÓTULA Ver. João Carlos Soares REQ 106/2022 - Que seja viabilizada a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo na esquina da Estrada Maria Etelvina da Cunha Bueno com o Beco João Antônio Magalhães, na localidade do Mato Grande Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 062/2022 - Que seja colocado um sistema de chave fusível religadora na rede elétrica na estrada Otacílio Soares Ver. João Carlos Soares REQ 057/2022 - Que seja elaborado o projeto de pavimentação asfáltica na estrada Capão da Lagoa, por todo o perímetro industrial Ver. João Carlos Soares REQ 055/2022 - Que seja realizado estudo a fim de viabilizar a realização de audiências públicas para tratar sobre o planejamento, execução e avaliação da política de mobilidade urbana, bem como promover o debate referente à regulamentação dos serviços de transporte coletivo municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 046/2022 - Que seja realizado o estudo técnico e financeiro para a nomeação dos agentes de saúde, visto que tem concurso vigente, bem como seja repassado o piso aos agentes de saúde e endemias conforme portaria nº 2.109/2022 do Ministério da Saúde Ver. João Carlos Soares REQ 045/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para a aquisição de abrigos de ônibus para serem colocados em todo o perímetro do Município Ver. João Carlos Soares REQ 041/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para terceirização do serviço de mão de obra para postos de trabalho destinado à operadores de máquina Ver. João Carlos Soares REQ 036/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a execução do serviço de supressão parcial das taquareiras existentes em dois pontos específicos da Estrada Otacílio Soares, nas proximidades dos números 355 e 2.435, bem como sejam realizadas melhorias no acesso à referida via pública, especificamente na parada 114 Ver. João Carlos Soares REQ 019/2022 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região, bem como sejam adotadas providências a fim de solucionar a instabilidade do sinal de telefonia e internet no município de Glorinha Ver. João Carlos Soares REQ 018/2022 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região, bem como sejam adotadas providências a fim de solucionar a instabilidade do sinal de telefonia e internet no município de Glorinha Ver. João Carlos Soares REQ 015/2022 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus na esquina da Rua Valdemar Schönardie com a Estrada Passo do Portão e outro na esquina do Beco Ernesto Peixoto com a Estrada Dom Feliciano. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 032/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente três anos e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS Ver. João Carlos Soares PINF 020/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação do trator de esteiras de propriedade do DAER que se encontra no pátio da prefeitura há mais de 10 anos Ver. João Carlos Soares IND 005/2022 - Viabilizar a regulamentação municipal das edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de rodovia que atravesse o perímetro urbano ou áreas urbanizadas passíveis de serem incluídas em perímetro urbano, nos termos do art. 4º, III, da Lei Federal nº 6.766/99 (Redação dada pela Lei nº 13.913, de 2019). Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel PDP 044/2022 - Que seja realizada a recuperação da Estrada José Martinho Soares por toda sua extensão, na localidade de Capão Grande Ver. João Carlos Soares PDP 042/2022 - Que o Poder Executivo providencie a colocação de tubulação na Estrada Otacílio Soares, em frente ao Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, pela extensão aproximada de 100 metros Ver. João Carlos Soares PDP 037/2022 - Que seja ensaibrado a estrada Otacílio Soares por toda sua extensão. Ver. João Carlos Soares PDP 001/2022 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de 01 (um) bueiro de travessia na Estrada Capão da Lagoa, entre os números 2.291 e 2.265, bem como a colocação de 01 (um) bueiro na Av. Otacílio Soares, nas proximidades do nº 2.175 Ver. João Carlos Soares DE 018/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais valores foram repassados mensalmente para a empresa SOGIL nos anos de 2019, 2020 e 2021 a título de reequilíbrio econômico-financeiro Ver. João Carlos Soares ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. João Carlos Soares EP 001/2022 - Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares MAG 005/2022 - Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Exmo. Sr. Jerônimo Goergen - Progressistas. Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel EI 025/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EI 014/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EI 004/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares PV 008/2021 - Denomina Estrada Vale do Sol, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 127/2021 - que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto para a execução de colocação de galerias na Estrada Ozi Costa, na localidade dos Candocas e na Estrada Afonso Corrêa, bem como seja ampliado o bueiro de travessia localizado na Estrada Otacílio Soares, nas proximidades do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, serviços estes que poderão serão custeados com as sobras do orçamento do Poder Legislativo Municipal, conforme acordo manifestado pelo Prefeito e pelo Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos Ver. João Carlos Soares REQ 114/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito na parada 114, em ambos os acessos da Estrada Otacílio Soares que liga a ERS-030, bem como na junção da Estrada Otacílio Soares com a Estrada Capão da Lagoa. Ver. João Carlos Soares REQ 111/2021 - Que seja realizada operação tapaburacos na BRS-290 (Av. 04 de Maio), no perímetro do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 101/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de calçada de passeio público na Rua João Osvaldo Rosa. Ver. João Carlos Soares REQ 099/2021 - Que seja agendada uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente, Indústria e Comércio e seu corpo técnico, para tratar sobre o programa de regularização de poços (poço legal). Ver. João Carlos Soares REQ 091/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 090/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de brinquedos adaptados nas praças municipais, cuja finalidade é proporcionar a inclusão social das crianças que possuem necessidades especiais. Ver. João Carlos Soares REQ 081/2021 - Que seja providenciada a manutenção do acostamento da ERS-030, entre os kms 27 e 28, em frente ao nº 25.415, no município de Glorinha, tendo em vista que no local existe um bueiro de travessia que está causando transtornos e perigo para quem trafega no local, conforme pode ser visto através das fotos anexas. Ver. João Carlos Soares REQ 049/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de clínica especializada para a prestação de serviços terceirizados em medicina veterinária e/ou a contratação de médico veterinário especializado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 048/2021 - Que seja realizada a liberação e respectiva transferência dos recursos da saúde destinados ao município de Glorinha, oriundos da consulta popular referente aos anos de 2018 e 2019 (Processo 19-2000-0045082-7), a fim de viabilizar a execução do projeto prioritário definido neste município através da democracia participativa, principalmente por se tratar de verba da saúde indicada como prioridade pelos munícipes na consulta popular. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 032/2021 - Que seja realizado estudo da viabilidade técnica no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano ao lado do reservatório localizado na Estrada Maria Etelvina da Cunha Bueno, na localidade de Mato Grande Ver. João Carlos Soares REQ 011/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. João Carlos Soares REQ 007/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de calçada de passeio público na Rua João Osvaldo Rosa, viabilizando a união de esforços entre os proprietários da referida via pública e o Poder Público Municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 003/2021 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 001/2021 - Moção Aplausiva à senhora Cristina Borges Ranzolin Falcão, jornalista e apresentadora do Jornal do Almoço, na RBS TV Porto Alegre. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 167/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o cumprimento das agências bancárias quanto aos termos da Lei nº 1.955/2018, que instituiu a obrigatoriedade de todas as agências situadas no município de Glorinha instalarem câmeras de circuito interno. Ver. João Carlos Soares, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 146/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas referente a situação das câmeras de monitoramento do município, especificamente quanto ao seu funcionamento, o contrato com a empresa responsável pela instalação das referidas câmeras e o respectivo prosseguimento contratual. Ver. João Carlos Soares PINF 106/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo na área rural do município, tais como: total dos valores arrecadados no período de jan/2019 à dez/2020, levantamento dos valores de inadimplentes e quando foi a última atualização do cadastro. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 045/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre os valores existentes no fundo de manutenção e reaparelhamento do cemitério municipal (Lei nº 1.392/2011), fundo agropecuário rotativo municipal (Lei nº 1.298/2010) e fundo de obras (Lei nº 1.699/2014), especificando os saldos dos respectivos fundos em 01/01/2020 até a presente data, bem como todos os lançamentos mensais de cada fundo referente ao período supramencionado. Ver. João Carlos Soares PINF 024/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente trinta meses e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS. Ver. João Carlos Soares PINF 020/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre quais valores foram repassados à empresa SOGIL nos anos de 2019 e 2020 a título de reequilíbrio econômico financeiro, bem como se existe alguma pendência relativa aos anos supracitados. Ver. João Carlos Soares PINF 019/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações referentes a pavimentação da Rua Fries e da Rua Alfredo Berwig, conforme solicitado pela Bancada do Progressistas através do Requerimento nº 093/2018. Ver. João Carlos Soares IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 034/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tubulação na Estrada Otacílio Soares, em frente ao Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, pela extensão aproximada de 100 metros. Ver. João Carlos Soares PDP 027/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do sistema de iluminação do pórtico de entrada do município, bem como a colocação de uma luminária na entrada da estrada da Vila Nova com a ERS-030. Ver. João Carlos Soares PDP 016/2021 - Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção com a colocação de galerias ou tubos de concreto no bueiro próximo ao Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. João Carlos Soares PDP 015/2021 - Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um número de WhatsApp para aproximar o atendimento aos munícipes, os quais poderão solicitar informações, realizar reclamações, dentre outras reivindicações. Ver. João Carlos Soares MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MRE 004/2021 - Moção de Repúdio à Concessionária de Energia Elétrica Rio Grande Energia (RGE), em razão do péssimo serviço prestado no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Ademar de Oliveira REQ 146/2020 - Que seja realizado estudo da viabilidade técnica no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano ao lado do reservatório localizado na Estrada Maria Etelvina da Cunha Bueno, na localidade de Mato Grande. Ver. João Carlos Soares REQ 073/2020 - Que seja realizada a convocação do Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos referente ao Decreto Municipal nº 5.077/2020, que declarou situação de emergência nas áreas do município de Glorinha Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 071/2020 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha com a Secretária da Fazenda a fim de esclarecer dúvidas concernentes aos recursos financeiros destinados ao município para o combate à COVID-19. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 066/2020 - que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar o retorno as aulas de forma presencial nas escolas e creches municipais somente após a disponibilização de uma vacina eficaz contra o coronavírus Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 065/2020 - que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha no dia 16/08/2020, às 09h:30min, com representante(s) da empresa concessionária supracitada e com um representante do Código de Posturas, a fim de tratar sobre serviços prestados na cidade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 062/2020 - Qseja realizado a elaboração de um plano de trabalho em parceria com a Brigada Militar de Glorinha para viabilizar a fiscalização de trânsito de caminhões na Estrada Capão da Lagoa devido a mudança do local da praça de pedágio, tendo em vista que acarretará um aumento significativo de tráfego na região. Ver. João Carlos Soares REQ 050/2020 - Que seja realizado o estudo técnico e financeiro a fim viabilizar a aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas com sintomas de COVD-19, bem como sejam distribuídos somente através de receita médica. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Erico Homero Scherer REQ 048/2020 - Que seja criado um canal de atendimento aos contribuintes através da disponibilização de um número de contato via WhatsApp junto ao setor tributário, a fim de disponibilizar o carnê ou boleto para pagamento de IPTU e da taxa de lixo da área rural do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 041/2020 - Que seja viabilizada a reabertura da Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho, localizada no Capão Grande. Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 040/2020 - Que seja providenciada a manutenção da rede de esgoto cloacal localizada na Rua Dinamarca, tendo em vista a existência de vazamentos no local há aproximadamente dois meses, conforme fotos anexas. Ver. João Carlos Soares REQ 029/2020 - Que seja viabilizada a criação de abas específicas no portal transparência do município, a fim realizar a publicação de todas as ações e informações relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, disponibilizando portarias e outras medidas administrativas, canais de atendimento e questionários que esclareçam dúvidas dos cidadãos, admissões de pessoal, contratações, aquisições emergenciais e demais atos relacionados ao combate à pandemia de maneira acessível em espaço específico no portal da transparência, o qual deve ser de fácil localização e ampla divulgação, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Municipal nº 1.453/2012 (Lei de Acesso à Informação). Ver. João Carlos Soares REQ 023/2020 - Que seja viabilizada a contratação de empresa a fim de realizar a prestação de serviços de caminhão pipa para o fornecimento de água potável para comunidade de Glorinha em razão da estiagem no município. Ver. João Carlos Soares EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PL 36/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EM 001/2020 - Emenda Modificativa - PL 19/2020 Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares PINF 048/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópias das planilhas dos veículos de placas IOY4424 e IOY4E12, controles de abastecimento e quilometragem, devidamente assinados pelo respectivo motorista, referente ao período de 01/08/2020 a 06/11/2020. Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 046/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações sobre quais razões as obras de construção dos banheiros localizados no Parque Municipal de Eventos encontram-se paralisadas. Ver. João Carlos Soares PINF 045/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo município referente aos prazos de regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT, conforme prazos estabelecidos pelo Conselho de Recursos Hídricos/RS. Ver. João Carlos Soares PINF 041/2020 - Que sejam prestadas informações detalhadas à esta Casa Legislativa sobre o objeto da ação policial ocorrida nas dependências da Prefeitura Municipal de Glorinha no dia 30/09/2020 Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 039/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa uma relação de veículos, tratores e máquinas (retroescavadeira, dentre outros) adquiridos pelo município entre o período de 01/01/2017 até a presente data, bem como quais as respectivas fontes de recursos. Ver. João Carlos Soares PINF 035/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares PINF 033/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações logo que for creditado/liquidado o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) nos cofres do município, referente a emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, cujo objeto é o custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 022/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os estagiários, funções gratificadas e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, referente ao período de 01/01/2020 até a presente data, bem como informações especificando às respectivas remunerações e lotações Ver. João Carlos Soares PINF 020/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal os nomes dos membros da Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 013/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual é a previsão de envio de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, referente à revisão geral anual dos SERVIDORES públicos municipais, conforme previsão do art. 202, da Lei Municipal nº 1.036/2008 e art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Ver. João Carlos Soares PINF 007/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas de prevenção estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação ao coronavírus (COVID-19). Ver. João Carlos Soares PINF 001/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências foram tomadas referente ao prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Administração, o qual encontra-se interditado. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz IND 003/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei dispondo sobre serviço voluntário no âmbito municipal. Ver. João Carlos Soares PDP 167/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada Otacílio Soares, por toda sua extensão. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 035/2020 - Que o Poder Executivo Municipal disponibilize a divulgação diária dos casos de Covid-19 no município de Glorinha com as informações completas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Erico Homero Scherer PDP 033/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Estrada Maria Etelvina da Cunha Bueno e do Beco João Antônio Magalhães, na localidade de Mato Grande. Ver. João Carlos Soares PDP 032/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a desobstrução da rede fluvial localizada na Av. Avelino Maciel Neto, nº 361. Ver. João Carlos Soares PDP 029/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma ponte do Beco do Marçal, situado na localidade do Morro do Tigre, uma vez que o bueiro existente no local não está dando vazão às águas da chuvas. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PDP 023/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do pavimento e da caixa de boca de lobo localizada na Rua Venâncio dos Santos, nas proximidades do nº 530. Ver. João Carlos Soares PDP 008/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza do terreno onde está localizada a Casa de Cultura do Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares ELO 003/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 001/2019 - DENOMINA RUA JOSÉ NERI GONÇALVES DE JESUS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. João Carlos Soares REQ 076/2019 - Que seja realizado estudo técnico a fim de disponibilizar um ponto de atendimento da RGE no Centro do Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 075/2019 - Que seja viabilizada a alteração do local de atendimento da recepção da emergência do Centro Municipal de Saúde Sinval Guazelli para a antiga recepção, bem como seja adotado um sistema de atendimento com método de classificação de risco através de pulseiras. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares REQ 071/2019 - Que seja providenciada a manutenção da pintura da torre situada ao lado da parada 128, na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, Centro, município de Glorinha. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares REQ 068/2019 - Que seja viabilizada a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo na esquina da Estrada Maria Etelvina da Cunha Bueno com o Beco João Antônio Magalhães, na localidade do Capão Grande. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares REQ 060/2019 - Que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a disponibilização de todas as portarias municipais no Portal da Transparência do município, bem como requer-se que cada audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual sejam apresentadas pelos Secretários das respectivas pastas. Ver. João Carlos Soares REQ 053/2019 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar atendimento no turno da manhã na Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade do Capão Grande. Ver. João Carlos Soares REQ 052/2019 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a convocação dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no último concurso público realizado pelo município de Glorinha Ver. João Carlos Soares REQ 050/2019 - Aprovar a convocação do Secretário Municipal de Governo e Habitação e o respectivo corpo técnico, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha no dia 05/08/2019, às 15h:00min, a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre a obra de revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nos termos do art. 19 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 105, VIII do Regimento Interno do Poder Legislativo de Glorinha. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 043/2019 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a substituição de aproximadamente 07 (sete) postes de madeira existentes na Av. Otacílio Soares, entre os números 6.200 e 6.825, na localidade de Capão Grande, município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 042/2019 - Que seja agendada reunião com o Secretário Municipal de Governo e Habitação e o respectivo corpo técnico, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar sobre a obra de revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 037/2019 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 037/2019 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 036/2019 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 036/2019 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas da citada operadora, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 032/2019 - Que sejam tomadas as medidas cabíveis pelo setor técnico competente a fim de fazer vistoria nos pneus de todos os veículos escolares, cujo objetivo é prevenir que ocorram acidentes nestes veículos que transportam os alunos das escolas municipais, uma vez que em fiscalização por parte dos vereadores autores deste Requerimento, constatou-se que existem pneus sem condições de rodagem. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares REQ 026/2019 - Que seja realizada reunião com o servidor municipal Sr. Wellington Marafigo, no dia 20/05/2019, às 15 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre os Projetos da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 020/2019 - Solicita ao Diretor da Sociedade de Ônibus Gigante LTDA. - SOGIL), que seja realizado agendamento a fim de possibilitar a realização de uma reunião na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos relativos à prestação do serviço realizado pela referida empresa no município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 018/2019 - Que seja realizado estudo da viabilidade técnica no sentido de realizar perfuração de um poço artesiano ao lado do reservatório na Estrada Maria Etelvina, na localidade de Mato Grande, e também no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. João Carlos Soares REQ 014/2019 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de calçada de passeio público na Rua João Osvaldo Rosa. Ver. João Carlos Soares REQ 011/2019 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de construção da rótula na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho com à Av. Avelino Maciel Neto e Rua Hilário Nunes Ver. João Carlos Soares REQ 010/2019 - que sejam tomadas medidas técnicas a fim de viabilizar a colocação de uma chave de proteção após a Estação de Tratamento de Água – ETA da CORSAN, no sentido Centro/Maracanã. Ver. João Carlos Soares REQ 008/2019 - Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), que seja realizado agendamento a fim de possibilitar a realização de audiência pública na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha para discutir assuntos relativos ao serviço público realizado pela referida empresa no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAPL 004/2019 - Moção Aplausiva para a Cooperativa de Crédito Sul Riograndense – Sicredi, tendo em vista a enorme contribuição desta instituição financeira para o desenvolvimento econômico e social do País. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAPL 003/2019 - Moção Aplausiva à Santa Úrsula Remates, pela excelência dos serviços prestados no município de Glorinha, pautando sempre pela ética e transparência, prestando um serviço diferenciado junto aos criadores e clientes. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 002/2019 - Moção Aplausiva aos Caminhos Rurais de Glorinha, pelo empenho do desenvolvimento rural do município de Glorinha. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAPL 001/2019 - Moção Aplausiva ao Grupo Soca Trilha, o qual tem por objetivo principal a promoção da prática do esporte moto off road, com segurança, e responsabilidade, sempre com espírito de união, amizade e solidariedade entre seus integrantes e a sociedade, bem como reconhecida atuação nas causas sociais no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2019 - Emenda Modificativa - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 53/2018 INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 10/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 36/2019 DISPÕESOBREASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAOEXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2019 - Emenda Modificativa - PL 49/2019 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 057/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre quais temas foram ministrados nas palestras realizadas nas Escolas Municipais no ano de 2019. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 056/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre os valores pagos com aluguel referente aos imóveis onde situam-se a Secretaria Municipal da Agricultura, a Inspetoria Veterinária e Zootécnica de Glorinha e a EMATER Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 052/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo a comprovação de entrega à Câmara Municipal de Vereadores das prestações de contas relativas à gestão financeira municipal dos exercícios de 2017 e 2018, conforme determina o art. 101, da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. João Carlos Soares PINF 050/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo todas as leis e decretos que regulamentam o banco de horas e compensação de carga horária no município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 049/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas justificando que a adoção de turno único contínuo de 06 (seis) horas diárias de trabalho gera economia ao município de Glorinha, bem como seja elaborado um quadro comparativo especificando que a economia gerada com o horário reduzido justifica-se diante da jornada de trabalho de horário normal determinada em lei. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel PINF 046/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os médicos que trabalham na rede pública municipal, especificando quais e quantos médicos são vinculados aos quadros do município, bem como relação de quantos médicos vinculados à empresa Goulart Assistência Médica Ltda. prestam serviço no município. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 045/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre onde encontram-se os brinquedos da Praça do Loteamento Popular Bela Vista João Carlos Fialho Gomes e especialmente os balanços doados ao município pela empresa FIBRAPLAC. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 042/2019 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a quantidade de inseminações realizadas no ano de 2019, relatório especificando os valores detalhados arrecadados pelo município com produtos e serviços relacionados à inseminação artificial, quais produtores foram atendidos com o referido serviço, bem como qual é o profissional que realiza as inseminações, e ainda, informar quem é o respectivo veterinário responsável por tais serviços. Ver. João Carlos Soares PINF 039/2019 - Que seja enviada ao Poder Legislativo Municipal a relação de professores e demais servidores permutados pela Administração Municipal de Glorinha, especificando individualmente se oneram ou não os cofres do município, bem como seja informado detalhadamente as gratificações correspondentes aos cargos permutados. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares PINF 038/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo município em relação à Casa de Cultura Municipal, a qual foi denominada através da Lei Municipal nº 703/2004, tendo em vista as condições precárias que a mesma se encontra. Ver. João Carlos Soares PINF 036/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre quantas vagas de emprego foram oferecidas pelo SINE Municipal e quantas foram preenchidas no ano de 2019, bem como qual o atual número de vagas que encontram-se disponíveis. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 035/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas especificando qual é o atual índice da folha de pagamento do Poder Executivo. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 032/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal o balancete de receita mensal referente aos meses de janeiro a dezembro de 2018, bem como o balancete de receita mensal de janeiro a abril de 2019. Ver. João Carlos Soares PINF 032/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal o balancete de receita mensal referente aos meses de janeiro a dezembro de 2018, bem como o balancete de receita mensal de janeiro a abril de 2019. Ver. João Carlos Soares PINF 030/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas especificando por quais razões a retroescavadeira de propriedade do município ficou atolada em terreno privado situado na Av. 04 de Maio, ao lado do número 473, pelo período de 18 a 21 de maio do corrente ano, bem como seja enviado à esta Casa Legislativa a ordem de serviço e comprovantes de pagamento pela realização do serviço na referida propriedade, e ainda, quais danos sofridos pela referida máquina, que deverão ser detalhados através de laudo realizado pelo mecânico do quadro efetivo do município. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 029/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias de todos os processos administrativos relacionados à contratação de servidores ocupantes de cargo em comissão, referente ao ano de 2019. Ver. João Carlos Soares PINF 022/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual é a quantia devida pelo município de Glorinha à empresa FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA S/A, relativo a devolução dos incrementos gerados pela mesma em 2018, bem como quais providências estão sendo tomadas para a efetiva regularização do débito. Ver. João Carlos Soares PINF 021/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas foram adotadas pelo Poder Executivo referente o conserto da ambulância de PLACAS IOK3660, apresentando inclusive à esta Casa Legislativa a descrição de materiais e serviço orçado para viabilizar os devidos reparos do referido veículo. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. João Carlos Soares PINF 020/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os gastos com alugueis de prédios no município, relacionando os mesmos de forma detalhada com a respectiva descrição de valores e quantidade Ver. João Carlos Soares PINF 018/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo referente ao dano causado ao TRATOR NEW HOLLAND. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 015/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o número total de alunos matriculados na rede municipal de ensino e da rede estadual, discriminando de forma detalhada os alunos do Município e do Estado que utilizam o transporte municipal (veículos de propriedade do município, veículos terceirizados e da empresa SOGIL), bem como os valores relacionados aos descontos das passagens referente aos respectivos alunos beneficiados, e ainda, que seja especificado de forma detalhada os itinerários dos veículos de transporte de passageiros/alunos do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares IND 002/2019 - que seja realizada a cedência do imóvel onde funcionava a antiga Casa de Cultura Municipal Dr. Marco Antônio Bandeira Martha, situada na Av. 04 de Maio, para o Grupo Turismo Rural de Glorinha (Associação dos Caminhos Rurais de Glorinha), através do instrumento legal admissível. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PDP 072/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a pintura de todos os quebra-molas existentes nas vias públicas do município de Glorinha, tendo em vista que o desgaste das pinturas está prejudicando a visibilidade dos motoristas. Ver. João Carlos Soares PDP 069/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de uma porta de vidro na entrada da emergência do Centro Municipal de Saúde Sinval Guazelli. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PDP 068/2019 - Que o Poder Executivo Municipal tome as medidas cabíveis a fim de conter o acúmulo de água próximo à Prefeitura Municipal de Glorinha, nas proximidades da lombada eletrônica. Ver. Erico Homero Scherer e Ver. João Carlos Soares PDP 067/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie manutenção asfáltica nos trechos da Rua da Glória que encontram-se em condições precárias. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 065/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie manutenção e reparos na Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PDP 047/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de 01 (um) bueiro de travessia na Estrada Capão da Lagoa, entre os números 2.291 e 2.265, bem como a colocação de 01 (um) bueiro na Av. Otacílio Soares, nas proximidades do nº 2.175 e 01 (um) bueiro na entrada do Beco do Pesqueiro. Ver. João Carlos Soares PDP 044/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua Venâncio dos Santos, bem como da via pública localizada em torno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares, haja vista que existem alguns pontos precários nas referidas vias, o que poderá ocasionar acidentes caso não sejam realizados os reparos necessários. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 044/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua Venâncio dos Santos, bem como da via pública localizada em torno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares, haja vista que existem alguns pontos precários nas referidas vias, o que poderá ocasionar acidentes caso não sejam realizados os reparos necessários. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 042/2019 - Que seja agendada reunião com o Secretário Municipal de Governo e Habitação e o respectivo corpo técnico, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar sobre a obra de revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PDP 038/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento no prédio locado pelo município (contrato 014/2019), situado na Av. Avelino Maciel Neto, nº 942, Centro, Glorinha/RS, tendo em vista que o referido imóvel será destinado para os serviços de mecânica e estacionamento de todas as máquinas e veículos para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos. Ver. João Carlos Soares PDP 028/2019 - Que o Poder Executivo Municipal tome as medidas necessárias a fim de realizar reparos na iluminação do Pórtico de entrada do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares PDP 018/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie uma operação tapa-buracos na Av. Avelino Maciel Neto. Ver. João Carlos Soares EP 002/2019 - Emenda Supressiva - PL 49/2019 DISPÕESOBREESTIMATIVADARECEITAE FIXAADESPESADOMUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EP 001/2019 - Emenda Supressiva - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAP 001/2019 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 010/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares PV 007/2018 - FICA DENOMINADO RAFAEL SILVA DE BRITTO O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PV 002/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIRCUITO INTERNO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares REQ 093/2018 - Que seja realizado estudo técnico com a finalidade de viabilizar a elaboração de projeto para a pavimentação da Rua Fries Ver. João Carlos Soares e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 091/2018 - Que seja realizado estudo financeiro com a finalidade de viabilizar a nomeação de um motorista aprovado em concurso público, tendo em vista a falta de servidor exclusivo para a coleta seletiva Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 089/2018 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei propondo a revogação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.883/2017, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.037/2008 (Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha), institui gratificação de representação e dá outras providências Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer REQ 084/2018 - Que seja viabilizada a celebração de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de possibilitar que o município de Glorinha possa receber o material de fresagem extraído da BR-290 Ver. João Carlos Soares REQ 083/2018 - Que sejam tomadas providências a fim de viabilizar o cadastramento do município de Glorinha no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS), com o objetivo de possibilitar o recebimento de incentivos financeiros para investimento em construção de academias de saúde Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 078/2018 - Que seja mantido o contraturno escolar nas Escolas Municipais. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 070/2018 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos de interesse local e em especial sobre a falta de energia elétrica ocorrida no município nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 069/2018 - Que sejam tomadas as devidas providências a fim de que seja realizada a manutenção da Av. Achiles Soares de Vargas, tendo em vista que após serviço realizado pela referida empresa, a pavimentação da via pública ficou danificada. Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 065/2018 - que seja adotado turno integral de trabalho na Secretaria Municipal de Agricultura e na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 054/2018 - Que seja viabilizada a extensão de rede coletora de esgoto nas ruas Antônio Peixoto, Deoclécio Ferrugem (com saída para a rua Ataliba Alves), entre outras que houverem a necessidade. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Erico Homero Scherer e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 044/2018 - Que seja disponibilizado um espaço adequado para possibilitar o recolhimento de embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários. Ver. João Carlos Soares REQ 043/2018 - Que seja viabilizada a substituição da câmera de videomonitoramento existente na Av. 04 de Maio, nas proximidades da via de acesso a freeway, bem como a realocação da câmera de videomonitoramento localizada na ERS-030, próximo da parada 122 e da Estrada Vila Nova. Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 017/2018 - Que seja realizado o estudo de viabilidade a fim de adotar um sistema de triagem no Centro Municipal de Saúde Sinval Guazelli, possibilitando a identificação de prioridades no atendimento de acordo com o risco e a gravidade da enfermidade. Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 010/2018 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, quais sejam operadores de máquina, motoristas e operários especializados. Ver. João Carlos Soares REQ 002/2018 - Que seja viabilizada a colocação de placa de identificação no Centro de Atendimento Multidisciplinar ao Educando – Came, denominado Luís Felipe Marcelino Cardoso, conforme Lei Municipal nº 1.931/2017. Ver. João Carlos Soares MAPL 003/2018 - Moção Aplausiva para o ROTARY CLUB GLORINHA, pela passagem de seus 25 anos de relevantes serviços prestados aos cidadãos glorinhenses. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 001/2018 - Moção Aplausiva para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner, pela passagem de seus 65 anos, bem como ao Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, pela comemoração de seus 80 anos, pelas atividades voltadas para a educação no município de Glorinha. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PV 10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 60/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2018 - Emenda Modificativa - PL 61/2018 AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORESPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares PINF 039/2018 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópia integral da sindicância investigatória instaurada pela Portaria nº 780/2017. Ver. João Carlos Soares PINF 036/2018 - Que seja providenciada a manutenção e reparos nas faixas de seguranças localizadas por toda a extensão da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 032/2018 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 906/2018. Ver. João Carlos Soares PINF 031/2018 - Que sejam prestadas informações detalhadas de todos os valores arrecadados em tributos pelo município nos eventos 1ª e 2ª Garden Music Festival realizados em 2017 e 2018, bem como no evento Energy Festival ocorrido em 2018. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares PINF 029/2018 - Que sejam prestadas informações sobre os valores atinentes a devolução dos incrementos gerados pela empresa FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA, do GRUPO ISDRA, referente aos anos de 2017 e 2018, mensalmente detalhados. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares PINF 026/2018 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os gastos e receitas da VI ExpoGlorinha, realizada em maio do corrente ano. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 025/2018 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, uma lista com os nomes de todos os membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 016/2018 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa informações referente ao Processo de Tombamento da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória, conforme Lei Municipal 1.363/2011, bem como quais providências foram adotadas até o presente momento no que tange a execução da obra de reforma da referida igreja. Ver. João Carlos Soares PINF 007/2018 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, cópia integral do processo relativo ao Pregão Eletrônico RP nº 069/2017, bem como cópias dos processos nº 2125/2017, 2330/2017 e 3190/2017. Ver. João Carlos Soares PINF 005/2018 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares IND 008/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-E DA LEI Nº 797/2005, ART. 16-F, II, DA LEI Nº 797/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares PDP 112/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do Beco João Antônio Magalhães. Ver. João Carlos Soares PDP 103/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do Beco Professor Celso Sarmento Dutra. Ver. João Carlos Soares PDP 095/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, ensaibramento e roçada do Beco dos Boeiras localizado no Capão Grande.. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 085/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do bueiro localizado na Estrada Otacílio Soares, em frente ao Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, tendo em vista a existência de um buraco no referido bueiro. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PDP 076/2018 - Que o Poder Executivo Municipal realize reparos na iluminação pública da Av. 04 de Maio. Ver. João Carlos Soares PDP 067/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie reparos nas calçadas e nas caixas de boca de lobo ao longo da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. João Carlos Soares PDP 064/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma caixa boca de lobo na Av. Avelino Maciel Neto, nas proximidades do número 930. Ver. João Carlos Soares PDP 028/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a pintura de todos os quebra-molas existentes no município, bem como a colocação de proteção (guarda-corpos) na ponte localizada nas proximidades da empresa FIBRAPLAC, e ainda, que seja realizada o alargamento de alguns quebra-molas existentes na Av. Avelino Maciel Neto, entre o Beco Alvorada e a empresa FIBRAPLAC. Ver. João Carlos Soares PDP 015/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie na Estrada Otacílio Soares a substituição de parte da tubulação existente, para canos com diâmetro maior, para melhor distribuição da água, visando atender as residências ali existentes. Ver. Erico Homero Scherer e Ver. João Carlos Soares PC 001/2018 - ACRESCENTA O ART. 67-A A LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares PV 008/2017 - DENOMINA BECO JOÃO BIBIANO DE MELO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARACANÃ, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver. João Carlos Soares REQ 176/2017 - Que seja viabilizada a troca de local do alimentador de rede situado na ERS-030, parada 132-A, realocando o mesmo para a parada 134. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 164/2017 - Que seja agendada uma reunião com os Conselheiros Tutelares do Município de Glorinha o mais breve possível, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para debater sobre a possibilidade de estender aos Conselheiros Tutelares Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal, correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 158/2017 - Que seja viabilizado o cercamento da área do cemitério da lomba localizado no Maracanã, área esta que foi adquirida para ampliação do referido cemitério. Ver. João Carlos Soares REQ 147/2017 - que seja criada uma Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar a viabilidade de instalação da empresa Estre Ambiental no município de Glorinha, que deverá ter o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada a requerimento dos membros da referida Comissão, conforme prevê o art. 85-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares REQ 141/2017 - Que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de proibir a instalação de aterros sanitários no município de Glorinha que tenham por finalidade receber rejeitos e dejetos oriundos de outros municípios. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares REQ 140/2017 - Que seja agendada uma reunião entre o Poder Legislativo Municipal de Glorinha e a referida instituição, para tratar de assuntos de interesse local. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 138/2017 - Que seja viabilizada a extensão do serviço de entrega de correspondências até o Condomínio Flor de Campo, no município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 129/2017 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de que o Executivo Municipal realize a instalação de cisternas para coleta de água da chuva junto às Escolas Municipais, cuja finalidade é possibilitar maior economia ao ente público municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 122/2017 - Que sejam tomadas as devidas providências referente ao esgoto a céu aberto localizado na Av. Avelino Maciel Neto, nº 770, Glorinha/RS, tendo em vista o transbordamento da caixa PV. Ver. João Carlos Soares REQ 105/2017 - Que seja cumprida na íntegra a Lei Municipal nº 1.582/2013, tendo em vista que os atuais logotipos fixados nos veículos do município então em desconformidade com a referida legislação municipal. Ver. João Carlos Soares REQ 097/2017 - Que seja realizada operação tapa-buracos na BRS290 (Av. 04 de Maio), na rótula de acesso à ERS-030, bem como por toda a extensão da ERS-030 no perímetro do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 087/2017 - que seja realizado o estudo de viabilidade financeira a fim de adquirir uma capinadeira para o município. Ver. João Carlos Soares REQ 058/2017 - Que seja disponibilizado espaço para a Feira do Produtor Rural, bem como para os artesãos no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, nos dias que ocorrerá a XI Festa Campeira de Glorinha Ver. João Carlos Soares REQ 025/2017 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica no sentido de realizar perfuração de um poço artesiano no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. João Carlos Soares EM 001/2017 - Emenda Modificativa - PL 43/2017 Concede incentivo financeiro à empresa Utilidades RD - Comércio de Móveis LTDA ME, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares PINF 054/2017 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa todas as alterações referentes ao Projeto de Revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. João Carlos Soares PINF 050/2017 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações sobre todos os prédios locados pelo município e seus respectivos endereços, bem como a especificação de todos os valores pagos com aluguel pela municipalidade. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 049/2017 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, cópias integrais dos Processos Administrativos nos 932/2017, 1.084/2017, 1.113/2017, 1.352/2017, 1.783/2017 e 1.878/2017, a fim de aferir a regularidade dos procedimentos adotados nos referidos processos. Ver. João Carlos Soares PINF 048/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, uma lista com os nomes de todos os membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 045/2017 - Que esta Casa Legislativa seja informada sobre a data e a listagem dos veículos leves, pesados e máquinas que irão a leilão, bem como a informação da composição dos membros da comissão responsável pela avaliação dos referidos bens, especificando o valor de cada bem. Ver. João Carlos Soares PINF 044/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias de todas as notas fiscais de serviço relativas ao Pregão Eletrônico nº 027/2017, conforme relação de notas em anexo. Ver. João Carlos Soares PINF 043/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias de TODOS os documentos protocolados no Poder Executivo (sem exceção) relativos à empresa Estre Ambiental. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. João Carlos Soares PINF 040/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais motivos resultaram em várias rescisões de contratos de estágios no dia 28/08/2017, ou seja, um dia após alguns estagiários e/ou seus familiares terem comparecido na Câmara Municipal de Vereadores para manifestarem-se contra a instalação da empresa Estre Ambiental no município de Glorinha, bem como que seja enviado cópias de todos os contratos de estágios rescindidos a partir de 20/08/2017 até a presente data. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. João Carlos Soares PINF 039/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia na íntegra do RP/Pregão Eletrônico nº 027/2017, bem como informações sobre quem é o responsável pela fiscalização referente a execução dos serviços realizados pela empresa contratada. Ver. João Carlos Soares PINF 037/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a composição dos Conselheiros do Plano Diretor do município de Glorinha, especificando seus membros titulares e suplentes, bem como quais segmentos que os mesmos representam. Ver. João Carlos Soares PINF 028/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual o destino que foi dado aos mourões de madeira que foram retirados da frente do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, bem como seja enviado à Esta Casa Legislativa cópia do processo nº 739/2017. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PINF 026/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia do Termo de Fomento nº 001/2017, bem como a respectiva prestação de contas referente ao referido Termo. Ver. João Carlos Soares PINF 022/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os imóveis locados pelo município, inclusive com seus respectivos valores, referente ao mês de dezembro de 2016 e abril de 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 021/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todas as empresas terceirizadas prestadoras de serviços no município de Glorinha, referente aos anos de 2016 e 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 019/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relatório especificando quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino, bem como quantos alunos utilizam o transporte público municipal, informando cada linha e quais horários (empresa Sogil e empresa terceirizada). Ver. João Carlos Soares PINF 016/2017 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, cópias de todas as planilhas dos veículos leves, caminhões e máquinas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, devidamente acompanhadas dos respectivos relatórios de abastecimento de combustíveis, referente ao período de 01/01/2017 até 31/03/2017. Ver. João Carlos Soares PINF 009/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre todas as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 003/2017 - Que sejam prestadas informações ao Poder Legislativo Municipal sobre o Requerimento nº 035/2016 aprovado por esta Casa Legislativa, cujo objeto é que os caixas eletrônicos da Agência do Banco Banrisul de Glorinha volte ao seu funcionamento normal, bem como seja disponibilizado esse serviço aos domingos, das 07h:00min as 20h:00min. Ver. João Carlos Soares IND 008/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei a fim de regulamentar o comércio nos eventos realizados no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e especialmente que seja destinada 50% das vagas ao comércio local. Ver. João Carlos Soares IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp IND 002/2017 - Que a Taxa de Coleta de Sangue em Equinos para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo prevista no art. 98-B, da Lei nº 546/2002, seja lançada e arrecadada de forma única, alterando assim a disposição do Decreto nº 3.942/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.851/2016, a qual acrescentou dispositivos na Lei nº 546/2002 (Código Tributário Municipal). Ver. João Carlos Soares PDP 114/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o ensaibramento das Estradas do Morro do Tigre e Passo Grande. Ver. João Carlos Soares PDP 105/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a coleta de lixo nos Condomínios Casa de Campo e Flor de Campo, três dias por semana, conforme previsto no calendário oficial do município para o perímetro urbano. Ver. João Carlos Soares PDP 096/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie patrolamento, ensaibramento, bem como roçada e limpeza da Rua Vanderlan Jost, no Loteamento Nova Glorinha. Ver. João Carlos Soares PDP 065/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Estrada Otacílio Soares, bem como da Estrada Capão da Lagoa. Ver. João Carlos Soares PDP 057/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tampas nas caixas de bocas de lobo por todo o perímetro urbano do município, bem como a construção de uma caixa boca de lobo na Av. Avelino Maciel Neto, nas imediações do nº 930. Ver. João Carlos Soares PDP 047/2017 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa cópia integral do Processo Administrativo nº 463/2017. Ver. João Carlos Soares PDP 034/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias no acostamento da ERS-030 que dá acesso à Estrada Otacílio Soares, na direção Glorinha/Gravataí. Ver. João Carlos Soares PDP 025/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do esgoto fluvial localizado na Rua Odone da Silva Dutra. Ver. João Carlos Soares PDP 023/2017 - Que seja molhada a Estrada Otacílio Soares nos dias de realização de eventos no Parque Municipal Lídio da Silveira Peixoto, entre o número 10 e 1.545. Ver. João Carlos Soares PDP 019/2017 - Que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento, ensaibramento e roçada da Estrada Otacílio Soares, bem como seja acrescentado mais um cano de no mínimo 1 metro de diâmetro no bueiro localizado nas proximidades do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e a reativação do bueiro existente ao lado da Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho. Ver. João Carlos Soares PDP 014/2017 - Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da iluminação pública da Av. Avelino Maciel Neto, da Praça Nossa Senhora da Glória e da Praça Rotary. Ver. João Carlos Soares PDP 011/2017 - Que o Poder Executivo Municipal realize roçada em todos os abrigos de ônibus existentes no município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares EI 019/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EI 011/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares EI 010/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares PV 012/2016 - CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 010/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 008/2016 - Denomina Beco do Pesqueiro, a Via Pública localizada no Distrito de Capão Grande, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. João Carlos Soares PV 004/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 003/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 035/2016 - Que os caixas eletrônicos da Agência do Banco Banrisul de Glorinha volte ao seu funcionamento normal, bem como seja disponibilizado esse serviço aos domingos, das 07h:00min as 20h:00min. Ver. João Carlos Soares REQ 034/2016 - Que o referido órgão (DAER) realize a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Quatro de Maio (BRS 290) por toda sua extensão Ver. João Carlos Soares REQ 032/2016 - Que seja agendada reunião com os Vereadores na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha para tratar de assuntos de interesse local. Ver. João Carlos Soares REQ 029/2016 - que seja elaborado trimestralmente calendário destinado à realização dos exames laboratoriais capazes de detectar a doença do Mormo e Anemia Infecciosa Equina. Ver. João Carlos Soares REQ 017/2016 - Que o referido órgão (DAER) realize a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Quatro de Maio (BRS 290), bem como por toda a extensão da ERS 030 no perímetro de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 005/2016 - Que seja realizado o estudo de viabilidade para que a coleta de lixo que é realizada quinzenalmente em determinadas localidades do município, passe a ser semanalmente. Ver. João Carlos Soares MAPL 001/2016 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Jairo Assis da Silva EM 015/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 014/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 013/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 012/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 011/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 010/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 009/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 008/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 007/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 006/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 005/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 016/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todas as empresas terceirizadas que prestam serviço no município. Ver. João Carlos Soares PINF 015/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo informações sobre qual é o critério utilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda para realizar as avaliações do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por região do município de Glorinha Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. Ademar de Oliveira PINF 010/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva e Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 008/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 007/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 003/2016 - Que sejam prestadas informações referentes as obras de saneamento realizada no município, especificamente referente a recuperação do asfalto e a pavimentação das ruas com PVS, tendo em vista as condições precárias após a execução do serviço. Ver. João Carlos Soares PDP 025/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize a roçada da Av. Avelino Maciel Neto, por toda sua extensão. Ver. João Carlos Soares ELO 001/2016 - Inclui Art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Glorinha, proibindo a nomeação ou designação para o Cargo em Comissão ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento, na Administração Direta e Indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de Atos Ilícitos. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. José Ferreira dos Santos PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 045/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira com o objetivo de realizar o campeonato de futebol sete na categoria MASTER ou SÊNIOR Ver. João Carlos Soares REQ 039/2015 - Que o referido órgão (DAER) realize a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Quatro de Maio (BRS 290), bem como por toda a extensão da ERS 030 no perímetro de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 034/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de que seja realizada a alteração do horário de atendimento das Secretarias de Obras, Viação e Serviços Públicos e da Agricultura para que as mesmas funcionem em horário integral (dois turnos). Ver. João Carlos Soares REQ 017/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de que seja celebrado um Convênio entre o Município de Glorinha e o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul, cuja finalidade é a prestação de serviços especializados na realização de coleta de sangue nesta Cidade. Ver. João Carlos Soares REQ 014/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de que o Executivo Municipal realize a instalação de cisternas para coleta de água da chuva junto às Escolas Municipais, cuja finalidade é possibilitar maior economia ao ente público municipal Ver. João Carlos Soares REQ 002/2015 - Que seja realizado o envio de ofício ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, solicitando que seja disponibilizado um funcionário exclusivo para auxiliar os clientes nos caixas eletrônicos nos primeiros e últimos dias úteis de cada mês, tendo em vista possibilitar melhor atendimento aos correntistas e pensionistas Ver. João Carlos Soares EM 004/2015 - Emenda Modificativa - PL 42/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2015 - Emenda Modificativa - PL 19/2015 INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 017/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a licença de operação para funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), tendo em vista que na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha houve a promessa de que a referida licença ocorreria até 29/06/15. Ver. João Carlos Soares PDP 041/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie roçada de todas as estradas do Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares PDP 036/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie roçada e limpeza na Praça Rotary localizada no Centro do Município, bem como realize reparos na iluminação e nos brinquedos existentes no local, e por fim, que também providencie a colocação de lixeiras. Ver. João Carlos Soares PDP 033/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie reparos nas tampas das bocas de lobo (colocação e substituição) localizadas no centro do Município de Glorinha, bem como realize reparos nos bueiros localizados na Estrada Otacílio Soares no Bairro Três Figueiras e nas proximidades do Parque de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. João Carlos Soares PDP 027/2015 - Que o Executivo Municipal providencie o chamamento de um agente fiscal aprovado no último concurso público realizado pelo Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares PDP 019/2015 - Que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento da Rua Arlindo Mendes Ribeiro, localizada no Loteamento Casa de Campo. Ver. João Carlos Soares PDP 016/2015 - Que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento por toda a extensão das Estradas Capão da Lagoa e Otacílio Soares. Ver. João Carlos Soares PDP 013/2015 - Que seja realizada roçada nas Estradas Capão da Lagoa e Otacílio Soares até a parada 114. Ver. João Carlos Soares PDP 008/2015 - Que seja realizada a limpeza e a roçada em todos os abrigos de ônibus existentes no município, tendo em vista o início do ano letivo. Ver. João Carlos Soares PDP 007/2015 - Que seja realizado pelo Poder Executivo Municipal o cercamento da Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade do Capão Grande, pois a cerca existente está em péssimas condições. Ver. João Carlos Soares MPE 003/2015 - Pesar pelo falecimento de Jorge Antônio Pereira. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. João Carlos Soares