PV 004/2024 - FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO BANHADO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 02/04/2024	Ver Íntegra
02/04/2024	Protocolado em: 02/04/2024
02/04/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/04/2024	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento)	Download
09/04/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
09/04/2024	Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento	Download
09/04/2024	Apreciação em Plenário em: 09/04/2024
10/04/2024	Aprovado por Unanimidade em: 09/04/2024