PL 038/2024 - ALTERA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/08/2024 | Cadastrado no Sistema | |
12/08/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 663/2024 - PL 038 | Download |
19/08/2024 | Protocolado em: 19/08/2024 | |
19/08/2024 | Encaminha à Presidência | |
19/08/2024 | Despacho |
Ver Íntegra |
19/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
19/08/2024 | Despacho |
Ver Íntegra |
19/08/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
20/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
22/08/2024 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento) | Download |
22/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
26/08/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
26/08/2024 | Despacho |
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26/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
29/08/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 738/2024 - PL 038 | Download |
03/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
03/09/2024 | Aprovado por Unanimidade em: 03/09/2024 |