EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 25/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2024

Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/09/2024	Cadastrado no Sistema em: 25/09/2024	Download
25/09/2024	Protocolado em: 25/09/2024
25/09/2024	Encaminha à Presidência
25/09/2024	Despacho	Ver Íntegra
25/09/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
25/09/2024	Despacho	Ver Íntegra
25/09/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/09/2024	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento)	Ver Íntegra Download
25/09/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
01/10/2024	Apreciação em Plenário em: 01/10/2024
01/10/2024	Aprovado por Unanimidade em: 01/10/2024