PIND 017/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 15.176/2025.

Proponente: Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)

Tipo de Proposição: Proposição de Indicação (PIND)

Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/11/2025 Cadastrado no Sistema em: 04/11/2025
04/11/2025 Protocolado em: 04/11/2025
18/11/2025 Apreciação em Plenário em: 18/11/2025
18/11/2025 Aprovado por Unanimidade em: 18/11/2025