PL 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/02/2026 | Cadastrado no Sistema | |
| 10/02/2026 | Documento Anexado | Download |
| 10/02/2026 | Protocolado em: 10/02/2026 | |
| 10/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/02/2026 | |
| 13/02/2026 | Aprovado por Unanimidade em: 10/02/2026 |