REQ 003/2026 - Que seja disponibilizado um profissional junto a Secretaria de Agricultura, para ajudar aos produtores com as novas regras do Bloco de Produtor Rural, onde o mesmo não poderá mais ser usado, passando a ser um sistema para emissão das notas eletrônicas, e alguns produtores irão precisar de auxilio e orientação.

Proponentes: Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/02/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2026
19/02/2026 Protocolado em: 19/02/2026
19/02/2026 Apreciação em Plenário em: 19/02/2026
19/02/2026 Aprovado por Unanimidade em: 19/02/2026