Lista de Proposições

PINF 035/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal a prestação de contas referente ao 26º CAMPEONATO MUNICIPAL TRADICIONAL DE TIRO DE LAÇO, nos termos da Cláusula 5 do Termo de Fomento nº 001/2017, bem como anexar cópia de todos os documentos comprobatórios dos gastos Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 034/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste Município. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 033/2017 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI de todos os prédios públicos do Município, inclusive os locados. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 032/2017 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 031/2017 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos os prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 030/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações relativas à quantos casos da síndrome de Guillain-Barré foram identificados no município de Glorinha. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 029/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos no sentido de informar quais medidas estão sendo tomadas com o objetivo de consertar o elevador da Escola Ary Soares, tendo em vista que o mesmo não está em funcionamento há algum tempo. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 028/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual o destino que foi dado aos mourões de madeira que foram retirados da frente do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, bem como seja enviado à Esta Casa Legislativa cópia do processo nº 739/2017. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PINF 027/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia integral dos processos nº 314/2017 e 396/2017, referente a prestação de serviços de hora/máquina. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 026/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia do Termo de Fomento nº 001/2017, bem como a respectiva prestação de contas referente ao referido Termo. Ver. João Carlos Soares PINF 025/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal as razões pelas quais a empresa CORSAN descumpriu a cláusula 1.7 referente a Licença de Operação nº 01/2016 (item II), que dispõe sobre as condições e restrições, onde estabelece o prazo de 120 dias para ser atendidas as exigências da Portaria DRH/SEMA nº 01/2016, em especial as alterações no barramento de elevação do nível de água, uma vez que, em decorrência do descumprimento da exigência supracitada poderá trazer ônus à comunidade glorinhense, e por fim, seja enviada à Esta Casa Legislativa, cópia da multa enviada à referida empresa, nos termos do art. 66, II, do Decreto nº 6.514/2008, uma vez que já se passaram mais de 460 dias, ou seja, quase 04 vezes o tempo para a devida manutenção que ainda não foi realizada. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 024/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal prestação de contas com TODOS os gastos realizados pelo Poder Executivo na XI FESTA CAMPEIRA e CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE 2017, bem como anexar cópia de todos os documentos comprobatórios dos gastos Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 023/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal a prestação de contas realizada pelo CTG Sentinela do Rio Grande ao município de Glorinha, referente a XI FESTA CAMPEIRA E AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE 2017, apontando a relação de TODAS as despesas realizadas nos eventos mencionados, bem como a especificação de TODA a arrecadação, e ainda, que seja anexado cópias de todos os documentos comprobatórios dos gastos, tais como, nota fiscal, recibos e etc. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 022/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os imóveis locados pelo município, inclusive com seus respectivos valores, referente ao mês de dezembro de 2016 e abril de 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 021/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todas as empresas terceirizadas prestadoras de serviços no município de Glorinha, referente aos anos de 2016 e 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 020/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos sobre os motivos pelos quais iniciou-se a manutenção asfáltica na Av. Avelino Maciel Neto, todavia, tal manutenção encontra-se inconclusa em trechos também considerados críticos. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 019/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relatório especificando quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino, bem como quantos alunos utilizam o transporte público municipal, informando cada linha e quais horários (empresa Sogil e empresa terceirizada). Ver. João Carlos Soares PINF 018/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação com todas as despesas realizadas com a empresa Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (SOGIL), inclusive o envio de cópias de empenhos com os respectivos gastos, referente ao período de 2010 até a presente data Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 017/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações referente ao processo de instalação das câmeras de segurança no município de Glorinha e qual a previsão para a instalação dos referidos equipamentos de segurança. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 016/2017 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, cópias de todas as planilhas dos veículos leves, caminhões e máquinas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, devidamente acompanhadas dos respectivos relatórios de abastecimento de combustíveis, referente ao período de 01/01/2017 até 31/03/2017. Ver. João Carlos Soares