Lista de Proposições

PINF 008/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a Lei Municipal nº 1.628/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) referente as operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 007/2015 - Que sejam prestadas informações sobre o Programa para destinação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e conscientização da comunidade sobre a separação seletiva e a reciclagem do lixo em Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 006/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a previsão do início das atividades de operação da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 005/2015 - Que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento da obra referente o calçamento do passeio de pedestres junto à Av. Avelino Maciel Neto. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 004/2015 - Que sejam prestadas informações relativas aos empenhos de setembro de 2013 até dezembro de 2014, através de uma lista que conste o teor das despesas. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 003/2015 - Que sejam prestadas informações sobre todos os precatórios pagos nos últimos cinco anos, com seus devidos valores, bem como aqueles que ainda não foram realizados pagamentos. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 001/2015 - Sejam prestadas informações sobre a situação jurídica da Estrada Adelta Nancy Butze, que liga a Rodovia RS 030 à Estrada Capão da Lagoa Ver. Ademar de Oliveira IND 002/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.7721/2018. (Lei Lucas). Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Ver. João Nunes Roza IND 001/2025 - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nª 546/2002, ART. 71 E 72, ANEXO V, NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS AOS VALORES PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior IND 001/2024 - ALTERA DISPOSIÇÃO NA LEI Nº 2.350, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 002/2023 - Encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie a instalação de detectores de metais em todas as escolas e creches municipais, tendo em vista que estes equipamentos modernos são meios eficazes que trarão maior segurança aos alunos e funcionários da rede pública de ensino municipal. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 001/2023 - que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, no sentido de alterar a carga horária semanal do cargo de especialista em educação, de 22 horas para 40 horas, bem como a adequação dos respectivos vencimentos. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 032/2022 - Viabilize a implantação de um programa de incentivo à produção agropecuária no município de Glorinha, visando a instalação de sistemas de produção integrados ou individual de porte comercial, nas áreas da avicultura, suinocultura, ovinocultura e produção de leite, podendo ser utilizado como exemplo a Lei Municipal nº 2.605/2021 do município de Progresso/RS Ver. Everaldo Dias Raupp IND 005/2022 - Viabilizar a regulamentação municipal das edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de rodovia que atravesse o perímetro urbano ou áreas urbanizadas passíveis de serem incluídas em perímetro urbano, nos termos do art. 4º, III, da Lei Federal nº 6.766/99 (Redação dada pela Lei nº 13.913, de 2019). Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel IND 004/2022 - SUBSTITUIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO MUNICÍPIO POR CARTÕES VOUCHER(ALIMENTAÇÂO) ÀS FAMÍLIAS QUE AS DEMANDAM Ver. Everaldo Dias Raupp IND 002/2022 - Viabilize a destinação de no mínimo 8% da operação de crédito aprovada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por esta Casa Legislativa, através do Projeto de Lei nº 013/2022, para a construção de canil municipal, formalização de convênios e termos de cooperação destinado a realização de cursos profissionalizantes para jovens, fomento ao turismo local, bem como melhorias estruturais no Parque Municipal de Eventos, observada a legislação vigente, e, especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000. Ver. Ademar de Oliveira IND 001/2022 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal disponibilize um espaço (terreno) adequado no centro da cidade, bem como a elaboração de um projeto para a construção de um prédio destinado às Associações com sede no município de Glorinha, a fim de viabilizar que as mesmas possam ter um local adequado para expor e comercializar seus produtos, bem como para realizar suas reuniões. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 086/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 158, DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 012/2021 - Disponibilize um consultório do pós Covid, visando atender pacientes que contraíram e encontram-se com sequelas da Covid-19, uma vez que tratam-se de sequelas variadas que exigem tratamentos com diferentes áreas de apoio dentro da saúde, e por consequência, viabilizar que logo após as primeiras avaliações realizadas pelo médico Clínico Geral, seja providenciado o encaminhamento do(s) paciente(s) aos especialistas de cardiologia e pneumologista. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel