Lista de Proposições

IND 010/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira (PDT) IND 009/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de promover a isenção da cobrança do valor do lote, conforme Lei Municipal nº 1.791/2015, para aquelas famílias beneficiadas com lote urbano no Residencial Bela Vista, derivados do Programa Especial do Fundo de Desenvolvimento Social (Convênio SEHAB nº 183/1999), que possuem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo, mediante o devido parecer social. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD) IND 008/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei a fim de regulamentar o comércio nos eventos realizados no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e especialmente que seja destinada 50% das vagas ao comércio local. Ver. João Carlos Soares (Progressistas) IND 007/2017 - Que seja estabelecido no município de Glorinha o calendário anual de podas, sem qualquer custo aos contribuintes. Sugere-se como período do referido calendário a data de quinze de maio a 30 de junho de cada ano. Ver. Oscar Weber Berlitz (MDB) IND 006/2017 - Que seja realizada a Semana Municipal de Valorização da Vida no município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Erico Homero Scherer (PRB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas) e Ver. Everaldo Dias Raupp IND 004/2017 - Que as atendentes de educação e as atendentes de educação infantil sejam incluídas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 003/2017 - Que seja viabilizada a concessão de auxílio-alimentação aos estagiários que atuam junto às Secretarias Municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB) e Ver. Oscar Weber Berlitz IND 002/2017 - Que a Taxa de Coleta de Sangue em Equinos para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo prevista no art. 98-B, da Lei nº 546/2002, seja lançada e arrecadada de forma única, alterando assim a disposição do Decreto nº 3.942/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.851/2016, a qual acrescentou dispositivos na Lei nº 546/2002 (Código Tributário Municipal). Ver. João Carlos Soares (Progressistas) IND 001/2017 - Para que os cidadãos incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais – Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos por família ou renda mensal de até meio salário mínimo per capta, sejam isentos do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) IND 002/2015 - CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Ferreira dos Santos (Progressistas) IND 001/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB) PDP 021/2026 - Que seja providenciado a revisão, manutenção ou, se necessário, a substituição dos aparelhos de ar condicionado de todo o Centro Municipal de Saúde, com atenção prioritária às salas de triagem e de medicação/atendimento. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 020/2026 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para criação e implantação do Programa “Glorinha 50+ Digital”, destinado à realização de oficinas gratuitas de inclusão e segurança digital para pessoas de mais idade do Município, as oficinas poderão abordar, entre outros temas. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 019/2026 - Que seja realizado estudo técnico com vistas à execução dos serviços de manutenção do telhado do galpão da coleta seletiva municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 018/2026 - Que seja disponibilizado em todos as repartições e praças públicas com fluxo de pessoas em atendimento ou em espera por atendimento, placas indicativas com nome de USUÁRIO e SENHA de acesso à INTERNET, em local visível para que as pessoas posam ter acesso a internet, eis que todas as tramitações de documentos atualmente ocorrem de maneira eletrônica, todos os espaços públicos que já possuem internet. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PDP 017/2026 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Estação de Recarga para Veículos Elétricos (Eletroposto) no Município de Glorinha, preferencialmente em local público de fácil acesso, podendo a iniciativa ser desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e o comércio local ou iniciativa privada. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 016/2026 - Que seja realizada melhorias na sinalização de transito junto a curva de mão-dupla na Estrada Passo do Portão após a Sede dos Alemães sentido Centro/Contendas, curva próximo a entrada do Beco dos Castorinos, por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos, onde trafegam motoristas de fora que não conhecem a estrada, a colocação de placas direcionais será muito importante para evitar acidentes, mais graves, pois está ocorrendo vários incidentes, de motoristas entrarem na curva na contramão e ter que voltar de ré. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PDP 015/2026 - Que seja realizada a limpeza do valo localizado na Ozi Costa, altura do número 5300, estendendo-se deste ponto até a Estrada João Lopes. Após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PDP 014/2026 - Solicito ao Executivo Municipal para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Mercado Ramos, com placa de identificação de trânsito. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)