Lista de Proposições

VTT 001/2024 - Veto Total - EM 1/2024 Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 002/2022 - Veto Total - PV 2/2022 Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de publicar no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Glorinha/RS, os projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, bem como o cronograma de obras publicas Municipais. Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto Total - EP 1/2022 Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2021 - Veto Total - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2019 - Veto Total - EM 2/2019 Emenda Modificativa - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 001/2018 - Veto Total - EI 18/2017 Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 012/2016 - Veto Total - PL 12/2016 CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 011/2016 - Veto Total - PL 11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 007/2016 - VETO ao Projeto de Lei nº 007/2016, de origem do Legislativo Municipal. Executivo Municipal DE 018/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais valores foram repassados mensalmente para a empresa SOGIL nos anos de 2019, 2020 e 2021 a título de reequilíbrio econômico-financeiro Ver. João Carlos Soares RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba ELO 001/2025 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Executivo Municipal ELO 001/2024 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. João Carlos Soares ELO 003/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 002/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz ELO 001/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 001/2016 - REVOGA O INCISO V DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal ELO 001/2016 - Inclui Art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Glorinha, proibindo a nomeação ou designação para o Cargo em Comissão ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento, na Administração Direta e Indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de Atos Ilícitos. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. José Ferreira dos Santos PC 001/2018 - ACRESCENTA O ART. 67-A A LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares