Lista de Proposições

DE 018/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais valores foram repassados mensalmente para a empresa SOGIL nos anos de 2019, 2020 e 2021 a título de reequilíbrio econômico-financeiro Ver. João Carlos Soares RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba ELO 001/2025 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Executivo Municipal ELO 001/2024 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. João Carlos Soares ELO 003/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 002/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz ELO 001/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 001/2016 - REVOGA O INCISO V DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal ELO 001/2016 - Inclui Art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Glorinha, proibindo a nomeação ou designação para o Cargo em Comissão ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento, na Administração Direta e Indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de Atos Ilícitos. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. José Ferreira dos Santos PC 001/2018 - ACRESCENTA O ART. 67-A A LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares PS 050/2019 - Projeto de Lei Substitutivo - PL 35/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PS 008/2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PS 041/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006. Executivo Municipal PS 035/2015 - PROJETO DE LEI Nº 035/2015 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2014. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 001/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte