Lista de Proposições

PIND 024/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de um Espaço de Amamentação na EMEI Maria Celma Mendes Peralta. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 023/2026 - Indica ao Poder Executivo a criação e emissão de documento oficial denominado “Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário”. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 022/2026 - Indica ao Poder Executivo a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Rural do Município de Glorinha, estabelecendo diretrizes para o planejamento, implantação, manejo, monitoramento e conservação da arborização municipal, com foco na adaptação às mudanças climáticas, na segurança da população e na proteção da infraestrutura pública e privada. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) PIND 021/2026 - Institui o Programa Banco Solidário de Materiais de Construção do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) PIND 020/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL (SIM-VEG GLORINHA). Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PIND 019/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação do Programa Municipal "Selo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz" e da categoria especial "Selo Ouro Empresa Amiga do Jovem Aprendiz. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 018/2026 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM CRONOGRAMA E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DOS DIAS PARA RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DAS PODAS FEITAS PELOS MORADORES. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 017/2026 - Indica a instituição de Programa Municipal de Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos reparos, serviços de manutenção em prédios públicos, manutenção de frota oficial e serviços de baixa complexidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 016/2026 - Criar reconhecimento facial por aplicativo nas escolas. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 015/2026 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e jurídicos para regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e plataformas digitais no Município de Glorinha, nos termos da Lei F Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PIND 014/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que assegure às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down o direito à retirada de medicamentos na Farmácia Municipal mediante apresentação de receitas médicas or Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 013/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Farmácia Veterinária Solidária” no Município de Glorinha/RS. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 012/2026 - Sugere-se que o Poder Executivo avalie a criação de procedimento administrativo simplificado para emissão de habite-se, mediante apresentação de declaração de conformidade emitida por profissional legalmente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), além dos documentos exigidos pela legislação municipal pertinente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 011/2026 - Indica-se ao Poder Executivo municipal que crie um Programa para instituir em Glorinha uma "Feira municipal de Agricultor" em rua aberta ou outro espaço que melhor comporte o projeto. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Jorge de Souza Sarmento PIND 010/2026 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal, que o Município realize, por iniciativa própria ou em parceria com associações locais, a promoção de uma corrida de rua, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, bem como fomentar o turismo e a divulgação do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 009/2026 - INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Nunes Roza (PSDB) PIND 008/2026 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR CURSO GRATUITO DE DEFESA PESSOAL FEMININA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 007/2026 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR SIRENES DE INCLUSÃO. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 006/2026 - Indica – se ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para identificar por meio da instalação de placas de orientação, os limites dos bairros e localidades, com especial atenção à zona rural do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PIND 005/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal uma outra denominação ao espaço público hoje conhecido como SINE e que é destinado à concentração e ao atendimento integrado de diversos serviços públicos municipais. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)