Lista de Proposições

PL 032/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 030/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL POR DISCIPLINA: GEOGRAFIA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 028/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2005 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 027/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 025/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.671,79 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 023/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2019 - RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO ‘CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS)’ APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL. Executivo Municipal PL 021/2019 - ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 020/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 019/2019 - Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências Executivo Municipal PL 018/2019 - REAJUSTA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2019 - INSTITUIR A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2019 - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, LOCADORES DE IMÓVEIS E EXECUTANTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.077,34 (SETENTA E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal PL 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal