Lista de Proposições

PL 013/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 011/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2012, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 010/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓSINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 009/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRA ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 007/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 006/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 005/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.089,20 (DOIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 004/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 002/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 001/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE OBRAS E NO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 069/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 059/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 546/2002 QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2014 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 058/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2017 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “NOTA FISCAL DÁ BÔNUS”, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS AOS TOMADORES DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.614/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal PL 055/2017 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.147,00 (DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 054/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal