Lista de Proposições

PL 059/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 057/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2016 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE AUXILIAR DE TESOURARIA, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 054/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 053/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Executivo Municipal PL 052/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2016 - ALTERA OS INCISO I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 1852/2016, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Executivo Municipal PL 049/2016 - ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 20142017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 047/2016 - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO A TAXA DE COLETA DE SANGUE EM EQUINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 046/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.002,00 (NOVENTA MIL E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Executivo Municipal PL 045/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.605/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – PLANO PLURIANUAL 20142017, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 043/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 042/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 041/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal