Lista de Proposições

PL 030/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 028/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 027/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 026/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 1.737, 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA LEI Nº 1.722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI Nº 1.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, À PORTARIA SOF Nº 67 DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.018,00 (SETENTA E OITO MIL E DEZOITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 023/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802,00 (OITOCENTOS E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.003,00 (DEZESSEIS MIL E TRÊS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Executivo Municipal PL 019/2015 - INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,95 (CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 017/2015 - ACRESCENTA ATIVIDADE ESPECÍFICA NA MODALIDADE DE TERRAPLENAGEM, NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 016/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 79.883,70 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 015/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 014/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.611,30 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 009/2015 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 20142017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal