Lista de Proposições

PR 004/2022 - Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. João Carlos Soares (Progressistas) PR 002/2022 - Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências. COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ESTUDO E FISCALIZAÇÃO PR 001/2022 - Altera o § 1º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Mesa Diretora PR 004/2021 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Mesa Diretora PR 003/2021 - Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 002/2021 - Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PR 001/2021 - Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira (PDT) PR 003/2020 - Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Mesa Diretora PR 002/2020 - Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19). Comissão Temporária Especial PR 001/2020 - Altera o art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Mesa Diretora PR 004/2019 - Altera o art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Mesa Diretora PR 000/ - Regula pedidos de urgência de autoria do poder executivo Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PV 011/2026 - Institui o Rodeio Artístico do CTG Sentinela do Rio Grande como Evento Oficial do Município de Glorinha e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PV 010/2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Glorinha o evento “Glorinha para Jesus” e dá outras providências. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PV 009/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 008/2026 - Institui no âmbito do município de Glorinha, o “Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude”, a ser celebrado em 12 de agosto, como marco de conscientização e alerta para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 007/2026 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Glorinha. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PV 006/2026 - Reconhece o Ciclismo como modalidade esportiva e de interesse social no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 005/2026 - Denomina novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Oscar Weber Berlitz. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PV 004/2026 - Denomina o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para “Dorival Dirceu Medinger (Nenê)” e dá outras providências. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel