Lista de Proposições

REQ 031/2024 - Que seja cumprida a Lei Municipal nº 1.582/2013, que determina a identificação dos veículos municipais e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 030/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de que o município adquira um equipamento do tipo capinadeira hidráulica. Ver. João Carlos Soares REQ 029/2024 - Que seja realizado estudo técnico, a fim de viabilizar o repasse de recursos financeiros de Auxílio Moradia no seu valor máximo, conforme previsto no art.3º da Lei 1854/2016, referente aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 028/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para realizar a Poda da Figueira localizada em frente ao Colégio Deoclécio Ferrugem Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 027/2024 - Estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para que realizem um levantamento de árvores de grande e médio porte sob a rede de energia elétrica pública, em especial aquelas que coloquem em risco o fornecimento de energia, bem como sejam notificados os proprietários para retirada Ver. Ricardo Luis Silva da Silva REQ 026/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar 3 quebra-molas na rua Venâncio dos Santos Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 025/2024 - Que seja agendada uma reunião entre SOGIL, Direção do Colégio Deoclécio Ferrugem, 28º Coord. da Educação e Secretaria de Educação de Glorinha, para tratar sobre os horários do transporte escolar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Ricardo Luis Silva da Silva REQ 024/2024 - Que seja revogado o Decreto nº 57.366/2023, que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 023/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, sobre a possibilidade de instalação de bebedouros em 2 locais, sendo eles, na Praça da Igreja Matriz e outro na Praça do Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 022/2024 - Licença para tratamento de saúde. Ver. Ademar de Oliveira REQ 022/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para que o município promova uma ação de desapropriação da rua Adolfo Oscar Fries (ao lado do antigo ginásio de esportes), localizada no centro. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 021/2024 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 021/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de viabilizar junto a Secretaria Municipal da Saúde, o retorno dos atendimentos odontológicos nas escolas municipais. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 020/2024 - que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar o rebaixamento da calçada/meio-fio em frente a empresa CG Calçados (antigo ginásio de esportes). Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 019/2024 - Que seja realizada a aplicação da Emenda Impositiva Nº 003/2023, ao Projeto de Lei Nº 044/2023 (LOA 2024), onde destina quase 25 mil reais, para reforma da Clínica Municipal de Reabilitação Nilza Dias Ckless Soares. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 017/2024 - Que seja realizada uma vistoria técnica com URGÊNCIA, nas estruturas e barragem/solo das 2 pontes localizadas na RS030 na divisa entre Glorinha e Gravataí, sobre o arroio passo da taquara. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 016/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, para que o Poder Executivo adquira 02 (dois) Caminhões Caçamba Basculante. Ver. Ademar de Oliveira REQ 015/2024 - A recolocação da parada de ônibus (131) na região onde foi construída a rotatória entre a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho e Av. Avelino Maciel Neto ou que o Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente um estudo para realocar a mesma em outro ponto na mesma região. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 014/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de realizar com URGÊNCIA. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 013/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de convocar/nomear 02 Pedreiros, aprovados no último concurso público, conforme edital nº019/2023. Ver. Ademar de Oliveira