Lista de Proposições

PV 004/2015 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora PV 003/2015 - ALTERA DOSPISIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB) e Ver. Ademar de Oliveira PV 002/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB) e Ver. Ademar de Oliveira PV 001/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB) REQ 023/2026 - No sentido de solicitar colocação de placas de sinalização em bifurcação na saída da Freeway, no sentido de quem vem de Porto Alegre, indicando o Bairro Capão Grande e o Centro de Glorinha, bem como outra placa de sinalização indicando, para quem vem do Capão Grande, para qual lado fica o Centro de Glorinha e para que lado segue para a Freeway, assim como também uma placa que indica, para quem vai do centro em direção ao acesso, sinalizar com placa indicando a direção para Osório e Bairro Capão Grande. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) REQ 022/2026 - No sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica e financeira com o objetivo de possibilitar a construção de banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, nas dependências internas do Centro Municipal d Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 021/2026 - No sentido de solicitar a organização de uma reunião com os Produtores Rurais do Município, com a participação de representantes do setor ambiental e/ou profissional técnico habilitado. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) REQ 020/2026 - Solicitar a Corsan estudo de viabilidade para instalação de um gerador fixo de energia elétrica junto ao sistema de captação de água de Glorinha. Ver. João Nunes Roza (PSDB) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho REQ 019/2026 - No sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e dos demais órgãos competentes, avalie e adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis em face da concessionária CPFL RGE, diante das reiteradas interrupções e deficiências no fornecimento de energia elétrica no Município de Glorinha, especialmente nas comunidades do interior. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 018/2026 - que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para atender às solicitações constantes no abaixo-assinado protocolado sob o nº 1.928/2026, apresentado pelos moradores da localidade Campo da Várzea Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 017/2026 - Que seja instalado câmeras de monitoramento na localidade do Campo da Várzea. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) REQ 016/2026 - Uma parada para a Rua Arlindo Ferrugem Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) REQ 015/2026 - Que o Poder Executivo promova a revisão, atualização e manutenção permanente das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e no site oficial do Município, especialmente quanto aos serviços disponibilizados aos cidadãos, produtores rurais e empresas, mais especificamente quanto a: 1. A publicação, em local de fácil acesso, do valor atualizado da Unidade de Referência Tributária (URT), bem como sua atualização sempre que houver alteração. 2. A revisão e atualização das informações disponibilizadas no Portal do Cidadão relativas aos tributos municipais, especialmente IPTU e ITR, eliminando informações desatualizadas e garantindo que os dados reflitam a legislação e os valores atualmente vigentes. 3. A revisão da página "Para Empresas", promovendo a correção de links inativos e a atualização das informações referentes aos serviços prestados ao setor empresarial, especialmente quanto aos links de acesso as CND’s e aos procedimentos para emissão de certidões e serviços relacionados ao ISS, informando de forma clara os prazos de atendimento, valores atualizados, forma de cálculo quando vinculados à URT e os respectivos canais eletrônicos para solicitação dos serviços. 4. A revisão da página "Para o Campo", promovendo a atualização das informações relativas aos serviços destinados aos produtores rurais, especialmente quanto ao serviço de Hora Máquina, contendo informações claras sobre procedimentos para solicitação, local de protocolo, documentação necessária, prazos de atendimento, valores vigentes, critérios de utilização e formulários ou links eletrônicos quando existentes. 5. A revisão e atualização da página "Para o Cidadão", promovendo a adequação e manutenção das informações relativas aos serviços públicos disponibilizados pelo Município, com a inclusão de orientações claras sobre os procedimentos para solicitação, documentação necessária, prazos de atendimento, canais de protocolo, formulários, links de acesso aos serviços digitais e demais informações úteis ao cidadão, garantindo que todo o conteúdo reflita a realidade administrativa e a legislação vigente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 014/2026 - No sentido de solicitar, calçamento/pavimentação da Rua João Rocha. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) REQ 013/2026 - No sentido de solicitar que sejam adotadas as providências necessárias visando à atualização mensal do Calendário Oficial de Eventos do Município de Glorinha, com divulgação ao final de cada mês da programação prevista para o mês subsequente, por meio do site institucional e das redes sociais oficiais do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 012/2026 - No sentido de solicitar para que seja encaminhado à RGE, a fim de que sejam prestadas informações acerca das medidas efetivamente adotadas após a Audiência Pública realizada no mês de março de 2026, na Câmara Municipal de Glorinha, que debateu os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 011/2026 - Que sejam feitas a revitalização e manutenção da sinalização horizontal e vertical da rodovia em todo o perímetro urbano do Município, especialmente a repintura e adequação das faixas de segurança para pedestres. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 010/2026 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, para a realocação da parada de ônibus localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha (Parada Nº 129). Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) REQ 009/2026 - No sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores vinculados aos setores de Obras, Manutenção (mecânicos), motoristas, operadores de máquinas e demais profissionais que atuam diretamente nas atividades operacionais do Município. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 008/2026 - Que sejam feitas melhorias na ERS 030, no perímetro que compreende o Município de Glorinha, entre a parada 144 e a parada 114, com reforço da sinalização horizontal, implantação e manutenção da sinalização vertical, realização de roçada nas laterais da via e continuidade das operações de tapa buracos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)