Lista de Proposições

REQ 044/2022 - Que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, com a rua Venâncio dos Santos Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 043/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação do programa “Semana de Conscientização e Segurança do Trânsito Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 041/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para terceirização do serviço de mão de obra para postos de trabalho destinado à operadores de máquina Ver. João Carlos Soares REQ 040/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a contratação de um médico cardiologista com urgência, tendo em vista que as pessoas consultam com o Clínico e quando são encaminhadas para o especialista, em razão da demora para serem chamadas, muitas vezes acabam indo a óbito antes mesmo de consultar com o médico Ver. Ademar de Oliveira REQ 039/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar alteração na Lei Municipal que incluiu a Estrada Campo da Várzea, na localidade de Três Figueiras no perímetro urbano do município, tendo em vista que não está sendo observado o requisito mínimo referente à existência de melhoramentos indicados no §1º, do art. 3º do Código Tributário Municipal para fins de incidência da cobrança de IPTU, pois não existe meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar por toda a extensão da referida via pública Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 038/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a cedência da Ambulância Partner (PLACA IZI3F52) para a Defesa Civil do Município. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 037/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de médico veterinário especializado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 036/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a execução do serviço de supressão parcial das taquareiras existentes em dois pontos específicos da Estrada Otacílio Soares, nas proximidades dos números 355 e 2.435, bem como sejam realizadas melhorias no acesso à referida via pública, especificamente na parada 114 Ver. João Carlos Soares REQ 035/2022 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 034/2022 - Que sejam tomadas providências urgentes em relação à péssima prestação dos serviços realizados pela concessionaria de serviço público de energia elétrica Rio Grande Energia (RGE) junto ao município de Glorinha, tendo em vista que já foram realizadas inúmeras reuniões nesta Casa Legislativa, bem como já foram realizadas várias reclamações sobre a ineficiência dos serviços, todavia, a cada dia que passa o que se observa é o descaso da Concessionária com seus usuários, e por consequência, omissão dos órgãos reguladores, os quais deveriam assegurar dentre seus objetivos principais a prestação de serviços adequados que satisfaçam as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 033/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a instalação de passeio com ciclovia pela extensão da Estrada Passo do Portão e da Estrada Maracanã, bem como no perímetro urbano do município de Glorinha Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 032/2022 - Que seja viabilizada a reativação da iluminação pública no acesso da Freeway em direção à cidade de Glorinha Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 030/2022 - Que seja providenciado o conserto do esgoto existente na Rua Florisbela, nas proximidades da Av. Avelino Maciel Neto, no Centro do município de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 029/2022 - Que seja viabilizada a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo na Avenida Avelino Maciel Neto, entre a Rua Florisbela e a Rua Otávio Rosa Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 028/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de um(a) médico(a) ginecologista para atendimento da nossa população, pois atualmente o município carece desta especialidade médica, o que é inadmissível, uma vez que há anos atrás tínhamos esta especialidade e hoje não temos mais, haja vista que os serviços públicos prestados pela administração municipal devem ser aprimorados com o passar dos anos e jamais regredir, como está ocorrendo no cenário atual Ver. Ademar de Oliveira REQ 027/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a disponibilização de mais uma ambulância para prestar o serviço de atendimento de urgência 24 (vinte e quatro) horas por dia, tendo em vista que atualmente existe apenas uma ambulância para atender toda a demanda do município, o que muitas vezes se torna insuficiente em razão demanda existente, conforme reclamação de muitos munícipes e, desta forma, estaria contemplando um antigo anseio da comunidade Ver. Ademar de Oliveira REQ 026/2022 - Que sejam realizados reparos na pavimentação das Ruas Hilário Nunes, nº 310, Passo do Portão, nº 1.401, Pedro Moacir Soares, nº 10, Venâncio dos Santos, nº 251, Dinamarca, nº 225 e Arlindo Ferrugem, nº 50 e nº 461, vias públicas estas danificadas em razão das ligações de água realizada pela CORSAN Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 025/2022 - Que seja mantido o serviço de transporte de pacientes para os hospitais de Gravataí e de Porto Alegre realizado através do veículo VAN do município, uma vez que o transporte é indispensável para manter a qualidade de atendimento dos cidadãos que necessitam do referido serviço. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 024/2022 - Que seja providenciada a manutenção da rede de água localizada na Av. 04 de Maio, nas proximidades do nº 320, no município de Glorinha, em frente a garagem da empresa SOGIL, tendo em vista o vazamento existente no local Ver. Ademar de Oliveira REQ 023/2022 - Que os Projetos de Lei enviados à esta Casa Legislativa que tenham teor complexo e que tenha sido solicitado regime de urgência, estejam acompanhados do número do processo administrativo que deu origem a proposição, para os Edis terem conhecimento de quanto tempo e por quais secretarias a referida proposição tramitou, pois não é razoável que um Projeto chegue no Poder Legislativo com pedido de urgência para ser votado em apenas uma semana de análise por exemplo, sendo que o mesmo PL pode ter sido estudado por meses no Poder Executivo antes de ser protocolado na Câmara Municipal Ver. Rafael Schönardie Schmidt