Lista de Proposições

REQ 121/2021 - Que seja viabilizada a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo (abrigo de ônibus) na esquina da Estrada Vila com a rua de acesso ao “Loteamento do Bira. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 120/2021 - Que seja providenciada a manutenção da caixa d’água localizada no Loteamento Popular Bela Vista, no município de Glorinha, realizando a respectiva pintura e os devidos reparos da cerca situada no entorno da referida caixa d’água. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 119/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do centro da cidade, bem como placas de identificação do nome das vias públicas municipais. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 118/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de instituir no Município de Glorinha a Compulsoriedade do Uso do Solo, enquanto instrumento de Indução ao Desenvolvimento Urbano, nos termos estabelecidos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001. Ver. Ademar de Oliveira REQ 117/2021 - Que seja viabilizada a inclusão das emendas impositivas junto ao orçamento do município. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 116/2021 - Que seja realizado estudo técnico, a fim de que o município viabilize intermediação junto ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de tornar viável a cedência da propriedade onde está localizada a Escola Cônego Pedro Wagner para Associação de Produtores Rurais de Glorinha (APRUG), com o objetivo de que seja construída uma agroindústria, bem como possibilitar a criação de uma Escola Técnica Agrícola. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 115/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento de 360 graus em frente as Escolas Públicas do Município de Glorinha, integrado ao sistema de monitoramento da Brigada Militar. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 114/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito na parada 114, em ambos os acessos da Estrada Otacílio Soares que liga a ERS-030, bem como na junção da Estrada Otacílio Soares com a Estrada Capão da Lagoa. Ver. João Carlos Soares REQ 113/2021 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Comissão Especial de Inquérito REQ 112/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o fornecimento e distribuição de absorventes de forma gratuita às mulheres de baixa renda que estejam cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 111/2021 - Que seja realizada operação tapaburacos na BRS-290 (Av. 04 de Maio), no perímetro do município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares REQ 110/2021 - Que seja realizada a manutenção da iluminação do trevo de acesso ao município de Glorinha, nas imediações da Av. 04 de Maio com a Freeway. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 109/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de internet, portão de entrada e aparelhos básicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde Candido Pereira Filho, como por exemplo, otoscópio, tendo em vista relatos de pacientes das condições precárias de atendimento na referida Unidade de Saúde. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 108/2021 - Que seja viabilizado um plano de desenvolvimento rural visando atender as verdadeiras demandas dos nossos agricultores. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 107/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a geração de número de protocolo referente às denúncias relacionadas ao meio ambiente e maus-tratos contra animais, as quais podem ser realizadas através do telefone (51) 3487.1516, possibilitando assim, o acompanhamento das medidas tomadas pelo município por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 106/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de hora máquina com motoniveladora e caminhão caçamba. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 105/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar que o auxílio alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal seja pago em pecúnia. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 104/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de uma casa de passagem para cães e gatos de rua do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 103/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a criação de um centro de apoio aos portadores de câncer no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 102/2021 - Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a realização de estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a criação de cadastro para as pessoas interessadas em concluir o ensino fundamental e médio no NEEJA em Santo Antônio da Patrulha, bem como a disponibilização de transporte para o deslocamento das pessoas até o local de provas. Ver. Oscar Weber Berlitz