Lista de Proposições

REQ 080/2021 - Que seja viabilizada a troca da câmera de segurança localizada na esquina da Rua João Osvaldo Rosa com a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho pela câmera situada no Passo da Taquara, tendo em vista que esta não está ligada e aquela não tem boa qualidade de resolução. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 079/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a implantação de guarda/vigilância no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto ou que seja celebrado uma PPP (parceria público-privada) para que a municipalidade deixe de arcar com os enormes prejuízos por conta dos seguidos roubos acontecidos naquele local. Ver. Ademar de Oliveira REQ 078/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (quebramolas) em frente a Agropecuária Vila Nova, na Estrada Fernando Ferrari n. 13.155, tendo em vista a alta velocidade na via e entrada e saída de automóveis, onde em pouco tempo já atropelaram dois animais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 077/2021 - Que seja dada ampla publicidade sobre o direito dos contribuintes no que diz respeito às isenções dos impostos municipais previstos nos artigos 149, 150 e 151, do Código Tributário Municipal, bem como as respectivas datas para a realização dos pedidos de isenções. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 076/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar as entregas das cestas de alimentos aos beneficiários do CRAS que moram no interior do município. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 075/2021 - Que seja realizado estudo técnico no sentido viabilizar a entrega dos carnês referentes ao IPTU, à taxa de coleta de lixo rural e à taxa de serviços de cemitério até o dia 10 de fevereiro de cada ano, a partir de 2022, bem como seja viabilizado o parcelamento do imposto e das taxas supracitadas em até 10 (dez) parcelas. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 074/2021 - Que seja viabilizada a extensão do serviço de entrega de correspondências até o Condomínio Casa de Campo e arredores, no município de Glorinha. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 073/2021 - Que seja agendada uma reunião urgente com a Secretaria Municipal de Governo e com o Conselho Municipal do Plano Diretor, com a finalidade de tratar sobre processos administrativos que encontram-se pendentes de conclusão junto ao setor de projetos. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 072/2021 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha com representantes da empresa concessionária supracitada, a fim de tratar sobre o aumento da demanda do consumo de água nos próximos 04 (quatro) anos, tendo em vista que duas empresas de grande porte se instalarão no município de Glorinha, bem como para tratar sobre qual é o projeto da CORSAN alusivo ao impacto correspondente à ampliação da referida demanda. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 071/2021 - Que viabilizada a ligação de água na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, na localidade de Rincão São João, no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 070/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Municipal Rafael Silva de Britto, localizado no Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 069/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar um rebaixo de acessibilidade, bem como a colocação de faixa de pedestre na Rua Antônio Peixoto, esquina com a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nas proximidades da rótula que dá acesso a referida via pública. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 068/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a ampliação da rede de baixa tensão localizada na Av. 04 de Maio, no município de Glorinha, cuja finalidade é possibilitar a instalação de iluminação pública pela extensão da referida via pública. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 067/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o aumento da carga horária do cargo de arquiteto do município para 40 (quarenta) horas, tendo em vista que o servidor ocupante do referido cargo está sobrecarregado de serviço e por consequência está resultando no acúmulo de processos. Ver. Ademar de Oliveira REQ 066/2021 - Que sejam tomadas medidas pela administração municipal com a finalidade de fomentar a criação de empregos município de Glorinha destinados à inserção de mulheres no mercado de trabalho. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 065/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores que exercem o cargo de vigilante no município de Glorinha, adequando-se à Lei Federal nº 12.740/2012, que prevê o pagamento do referido adicional para trabalhadores expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 064/2021 - Solicita aos Excelentíssimos Senadores da República, Srs. LUIS CARLOS HEINZE, LASIER MARTINS E PAULO PAIM, apoio de Vossas Excelências para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 2564/2020, que tem por objeto alterar a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 063/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a redução dos valores do km rodado vinculado ao caminhão do PAC 2 da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos subsídios destinados aos agricultores familiares, produtores e empreendedores rurais. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 062/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de verificar a possibilidade da construção de um pavilhão para que produtores rurais e urbanos possam expor sua produção agrícola e consequentemente viabilizar a venda de seus produtos. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 060/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro através da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, referente ao impacto das plantações de pinus e eucalipto nas margens de arroios e nascentes, tendo em vista que a cada ano que passa, constata-se o crescimento da escassez de água no município. Ver. Oscar Weber Berlitz