Lista de Proposições

REQ 059/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança armada junto às escolas e creches municipais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 058/2021 - Que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a adesão do município de Glorinha ao Programa Casa Verde e Amarela, que é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para facilitar o acesso da população à moradia digna através da regularização fundiária e melhorias habitacionais. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 056/2021 - que o município de Glorinha tome as medidas cabíveis a fim de que a Lei Municipal nº 2.107/2020, que trata sobre o atendimento prioritário em órgãos públicos e em estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, seja cumprida em sua íntegral. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 055/2021 - Que seja realizada a entrega das contas de energia elétrica dos moradores das localidades de Passo Grande e Passo das Moças, município de Glorinha, em um ponto específico na referida região, uma vez que esta medida viabilizará aos consumidores daquela região um atendimento mais adequado, uma vez que estes tem que se deslocarem até o centro da cidade para pegar suas contas. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 054/2021 - Rue seja realizado estudo técnico no sentido viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito com indicação de redução de velocidade na Estrada Oscar Schönardie. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 053/2021 - Que seja criada uma Comissão Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e autoriza a firmar convênio para a instalação da referida empresa no município de Glorinha. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 052/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a aquisição de kits de materiais escolares para a educação infantil, anos iniciais e anos finais, a fim de que sejam distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 051/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a aquisição de 400 (quatrocentos) tablets para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 050/2021 - Que seja providenciada a implantação de faixa de travessia de pedestres na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho (ERS-030), em frente a parada 133-A, entre os Loteamentos Casa de Campo e Flor do Campo, no município de Glorinha, bem como seja providenciada a colocação de placas de sinalização em ambos os sentidos da referida via pública com a indicação da respectiva faixa de pedestres. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 049/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de clínica especializada para a prestação de serviços terceirizados em medicina veterinária e/ou a contratação de médico veterinário especializado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 048/2021 - Que seja realizada a liberação e respectiva transferência dos recursos da saúde destinados ao município de Glorinha, oriundos da consulta popular referente aos anos de 2018 e 2019 (Processo 19-2000-0045082-7), a fim de viabilizar a execução do projeto prioritário definido neste município através da democracia participativa, principalmente por se tratar de verba da saúde indicada como prioridade pelos munícipes na consulta popular. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 047/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o retorno do atendimento odontológico na rede pública municipal de saúde. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 046/2021 - Que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a ampliação da carga horária relacionada ao cargo de engenheiro ambiental por mais 20 (vinte) horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, cujo objetivo é atender a alta demanda que encontra-se estagnada, uma vez que com a atual carga horária de 20 (vinte) horas, não há tempo para analisar a demanda de projetos/processos existente na Administração Municipal. Ver. Ademar de Oliveira REQ 045/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o retorno dos serviços de inseminação artificial de bovinos, uma vez que este serviço é de extrema importância para os produtores rurais do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 044/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de verificar a possibilidade de pagamento de vale alimentação aos professores e atendentes da rede municipal de ensino durante o período que os referidos profissionais encontram-se em trabalho remoto ou, alternativamente, a criação de gratificação a fim de compensar os custos com internet, notebooks, computadores, celulares e tablets por exemplo, serviços e objetos indispensáveis para que sejam ministradas aulas online com qualidade. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 042/2021 - Que sejam prestadas informações ao Poder Legislativo no que concerne às respostas aos Requerimentos 010/2020 e 011/2020 aprovados nesta Casa Legislativa, correspondentes à extensão da rede de água na Av. Avelino Maciel Neto, o prazo de entrega do reservatório de água da Av. 04 de Maio e a extensão da rede de água no Distrito Industrial do município de Glorinha, bem como resposta referente a extensão da rede de água no Beco Acílio Gonçalves, situado ao lado da Legião da Boa Vontade. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 041/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a formalização de uma parceria entre o Laboratório Fontana e o município de Glorinha, a fim de que o referido laboratório informe a Secretaria Municipal de Saúde os casos em que as pessoas testarem positivo para a Covid-19. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 039/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de um calendário de podas para a zona urbana do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel