Lista de Proposições

MAPL 003/2018 - Moção Aplausiva para o ROTARY CLUB GLORINHA, pela passagem de seus 25 anos de relevantes serviços prestados aos cidadãos glorinhenses. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 002/2018 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAPL 001/2018 - Moção Aplausiva para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner, pela passagem de seus 65 anos, bem como ao Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, pela comemoração de seus 80 anos, pelas atividades voltadas para a educação no município de Glorinha. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 001/2017 - Moção Aplausiva para a Madeireira Glorinha pelos seus 40 anos de atividades no município. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAPL 001/2016 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Jairo Assis da Silva MAPL 002/2015 - Moção Aplausiva ao juiz federal Sérgio Fernando Moro. Ver. Almiro Alíbio Mödinger MAPL 001/2015 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Almiro Alíbio Mödinger EM 050/2024 - Emenda Modificativa - PL 50/2023 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 1.036/2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PL 22/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 020/2024 - Emenda Modificativa - PL 20/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.001,00 (TRÊS MIL E UM REAIS), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 003/2024 - Emenda Modificativa Nº 003 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2024 - Emenda Modificativa Nº 002 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 8/2024 ALTERA OS ARTIGOS 33, 53, 61 E INCLUI OSARTIGOS 43-A E 43-B DA LEI Nº 1.514/2013,QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DASSANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS EATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEUPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA E REVOGA A LEI N°1.591/2017. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 9/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa Nº 001 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Ademar de Oliveira EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte