Lista de Proposições

PINF 006/2024 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o futuro da Escola Estadual Cônego Pedro Wagner(sua estrutura), sendo que a mesma foi extinta, conforme Decreto Nº 56.738, de 17 de novembro de 2022. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 005/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, todos os pedidos de parcelamento de solo para instalação de novos loteamentos no município, do ano de 2016 até a presente data. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 004/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a aquisição de uma área para a construção do Mini Polo Industrial, com toda infraestrutura necessária, priorizando as empresas já instaladas no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 003/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre a contratação por inexigibilidade de licitação nº 027/2017 realizada entre o município Sr. PAULO BURMYCZ FERREIRA, cujo objeto é prestação de serviços de realização de 04 (quatro) palestras sobre “TODOS CONTRA O BULLYING E AS DROGAS”, composta por apresentação audiovisual, explanação sobre os temas e debate, para os alunos de 6° ao 9º ano para as Escolas Municipais Coronel Sarmento, Álvaro Ferrugem e Ary Soares, em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Educação. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 002/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 001/2024 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre ações de prevenção, preparação e recuperação do município, junto ao órgão competente(Defesa Civil), para atender imediatamente a população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 037/2023 - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, o laudo técnico que dispõe sobre a necessidade de demolição total do muro da Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira PINF 036/2023 - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações sobre a reconstrução do muro nas dependências da Escola Álvaro Ferrugem, uma vez já informado pelo Poder Executivo que estava sendo feito o estudo técnico de sondagem, conforme OF. GP Nº219/2023. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 035/2023 - Que seja enviado informações sobre a previsão para o conserto do PVS do canteiro central da rótula José Soares da Silveira (rótula de acesso à Avenida 04 de Maio, localizada na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho). Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 034/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia do Alvará de Vigilância Sanitária do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, bem como cópia de higienização dos Condicionadores de Ar de todos os recintos da unidade, conforme o disposto da portaria ANVISA nº3523/1998 e suas resoluções. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 033/2023 - que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, uma resposta sobre a regulamentação do Decênio, uma vez que no dia 05 de julho de 2023, através do memorando 023/2023, recebemos a resposta do requerimento nº048/2023, informando que no prazo de 120 dias, seria enviado um projeto de lei com as atualizações do referido assunto, o que ainda não ocorreu. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 032/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, um relatório informando a atual situação dos maquinários da Secretaria de Obras e Agricultura (Retroescavadeiras, Roçadeira Articulada, Tratores e Patrolas), informação sobre todas as máquinas que estão no pátio das secretarias em funcionamento e quais precisam de manutenção (discriminar a manutenção e se possível valores aproximados). Ver. João Carlos Soares PINF 031/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o motivo do porque não está sendo realizado pela Secretaria de Agricultura o serviço de inseminação artificial. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os pedidos não respondidos até a presente data, sendo eles: O Pedido de Informação Nº013/2023, Pedido de Informação Nº022/2023, Pedido de Informação Nº023/2023, Pedido de Informação Nº025/2023 e Pedido de Informação Nº026/2023. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 029/2023 - Que sejam informados os motivos pelos quais as Ambulâncias Peugeot Partner, de placas IZI2F92 e IZI3F52, estão paradas e aparentemente sem uso(fotos em anexo mostram a sujeira dos veículos) na garagem da Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 028/2023 - Que seja encaminhado relatório discriminando a prestação de serviços hora máquina, conforme contrato nº023/2023, sendo: 1 - OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO; 2 - PLANILHAS DE QUILOMETRAGEM TRABALHADAS E/OU HORA MÁQUINA, FORNECIDAS PELA SMADROI, MEDIDAS ATRAVÉS DO TACÓGRAFO DO CAMINHÃO E/OU HORÍMETRO DA MÁQUINA; 3 - AS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM ENCAMINHADAS À EMPRESA CONTRATADA. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 026/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 025/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a recolocação da parada de ônibus (131) na região onde foi construída a rotatória entre a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho e Av. Avelino Maciel Neto, no sentido Gravataí e o porquê do posicionamento da parada colocada no sentido Santo Antônio da Patrulha Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 024/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o saldo atualizado do superávit financeiro disponível, por fonte de recursos livres do período de 31/12/2022 e até a presente data Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 023/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o motivo da paralisação da obra para execução de melhorias na iluminação pública ao longo da Av. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Everaldo Dias Raupp