Lista de Proposições

PINF 022/2023 - , que seja enviado ao poder legislativo, informações sobre a implementação do programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, bem como das disposições das instruções normativas do ministério das cidades Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 021/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, um relatório informando toda a estrutura disponível do referido órgão, especificando todos os materiais existentes, como por exemplo ferramentas e veículos, bem como seja informado uma relação de itens faltantes para compor os trabalhos da Defesa Civi Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 020/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o processo para a contratação de um segundo médico para emergência do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, especificando de forma detalhada o atual andamento do referido processo e respectivo prazo de contratação Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 019/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre notificações(limpeza dos terrenos), ao proprietário dos terrenos localizados nos fundos da Escola de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta e da Escola Municipal de Educação Infantil Isdra Abraham, bem como os valores já arrecadados referentes a tais infrações Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 018/2023 - informações sobre a atual situação da Unidade Móvel de Saúde (condições de uso) e quando voltará a atender a população do Interior, em especial na região da Boa Vista Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 017/2023 - Informações referente a Emenda Parlamentar no valor de cem mil reais (100.000,00) de autoria do Deputado Danrlei de Deus do Partido PSD/RS, protocolado em processo nº 648/2023, destinado para a manutenção de unidades básicas de saúde que integrem o SUS Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 016/2023 - Pedido de Informação, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre à reconstrução do muro nas dependências da Escola Municipal Álvaro Ferrugem Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 014/2023 - “Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o montante arrecadado ou negociado durante a vigência do REFIS (Lei Municipal Nº 2.240/2022), e se esse valor estava dentro da expectativa da Administração Municipal” Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 013/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o repasse feito pela Câmara Municipal, referente ao projeto de instalação/construção de Galeria sobre o Arroio do Pinto, na estrada Afonso Corrêa com estrada Fernando Ferrari Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 012/2023 - Pedido de Informação no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os servidores públicos municipais (motoristas da saúde) que perderam o direito ao recebimento de insalubridade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 011/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações explicando as razões pelas quais ainda não foram plantadas as mudas faltantes do canteiro central da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Ademar de Oliveira PINF 010/2023 - informações sobre o andamento e intenções de execução da Lei nº2.214/2022, que dispõe sobre a Criação, Execução, Finalidade, Regulação e Fiscalização da Atividade dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros no município de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 009/2023 - “Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre a previsão para execução das emendas impositivas Nº 05/2022 (R$17.092,00) e 06/2022 (R$7.000,00), referentes à revitalização da praça do Loteamento Bela Vista Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 008/2023 - Informações referente aos empenhos 2141 e 2142 de 2023, que correspondem a participação de 2 servidores na South Summit Brazil, especificando de forma detalhada, quais são os objetivos do município com o referido evento para implantação de projetos no âmbito municipal, bem como sejam enviados a esta Casa Legislativa, relatórios individuais dos participantes do referido evento, sobre a impressão do mesmo Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 007/2023 - Que o Poder Executivo informe se é realizado a entrega domiciliar dos carnês do IPTU à todos contribuintes da área urbana do município, e se há alguma exceção Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 006/2023 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente três anos e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS Ver. João Carlos Soares PINF 005/2023 - “Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe relatório detalhado, sobre os investimentos realizados na AGROINDÚSTRIA, referente aos valores recebidos no ano de 2020, da Consulta Popular realizada no ano de 2019 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 004/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o Requerimento Nº064/2022 Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 003/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o edital Nº009/2022, referente a Revitalização e Restauração do Pórtico de Acesso ao Município Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 002/2023 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a conclusão final referente ao relatório da Comissão de Sindicância Investigatória, designada pela portaria nº 842/2021, bem como: * Quais medidas tomadas pelo Exmo. Sr. Prefeito quanto à conclusão da investigação por parte da sindicância; * Informações do órgão competente(polícia), sobre o roubo dos caminhões correspondente aos Boletins de Ocorrência registrados na 1ª DPPA sob os números OP 543/2021/100451 e OP 544/2021/100451, Ver. Ademar de Oliveira